Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2470 APÓS A CITAÇÃO, a suspensão do presente até posterior manifestação do E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP) Processo 1002407-45.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Paulo Felix da Silva Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2471 autos, feitas as devidas anotações no sistema informatizado oficial. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 1011671-86.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Clau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2526 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista da expressa concordância manifestada pela Fazenda Pública Estadual (fls. 72), HOMOLOGO os cálculos de fls. 68, cujo valor global bruto, R$ 2.919,56, atualizado até outubro de 2019, enquadra-se em Requisição de Pequeno Valor (RPV). Providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2503 Cardoso Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a satisfação da obrigação no incidente requisitório em apenso, JULGO EXTINTA a execução em trâmite com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2515 assunto serão as previstas no Código de Processo Civil por força do disposto no art. 27 da Lei nº 12.153/09. CITE-SE. Intimese. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1006005-41.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Elza Firmino da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2337 EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 1007426-95.2018.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Sumaya Fernandes dos Santos Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente requisitório. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2527 jus.br/precatorios. Decorridos sem o cumprimento da exigência supra, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP) Processo 1012791-04.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2705 certidão de fls. 131, HOMOLOGO os cálculos de fls. 120/125, apresentados pela autora, ficando estabelecido o valor do título judicial em R$. 11.395,71, atualizado até 30/09/2020, cabendo a requerente instaurar incidente requisitório na modalidade de RPV, para a satisfação do crédito principal menciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2467 de 30 (trinta) dias, instruir o pedido apenas com a planilha de cálculo do valor atualizado que pretende executar, nos termos do art. 534, do CPC, sem outros anexos, sob pena de rejeição, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do art. 1.286, das Normas de Serviço da Corregedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2913 Besta Estrada (microônibus de passageiros), placas CNW-3352-Guarujá, desde meados de 1.997 - ou, ao menos, de 2.015 (ano do exercício a que se refere o IPVA discriminado na missiva de fls. 10). 3. Atento à regra de distribuição do ônus probatório estabelecida pelo artigo 373, inc. I, do CPC, c.c. 27 d