Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 __________________________________ NR. PROTOCOLO : 381911-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1811 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS SILVA SOUZA VITIMA : DANIELE NUNES CELESTINO DE CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PR

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 1475 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ACUSADO : CLEIBER DA COSTA SOUSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 940133740 REU: CLEIBER DA

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 A EM 25 DE DEZEMBRO DE 2017, SERA CONCEDIDA, NAS SEGUINTES PROPOR COES: PARAGRAFO UNICO. A COMUTACAO A QUE SE REFERE O CAPUT SERA C ONCEDIDA AS PESSOAS CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE NAO TENHAM, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2017, OBTIDO AS COMUTACOES DECO RRENTES DE DECRETOS ANTERIORES, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO ANTER IOR. DESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE O REEDUC

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ______________________________________ PROCESSO: 201104769365 NOM E: CILAS PEREIRA DA SILVA DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO NOS EN DERECOS: RUA PARAGUASSU, QD. 110, LOTES 13/14, CASA 09, VILA BRAS ILIA, APARECIDA DE GOIANIA/GO E RUA UBERABA, QD. 07, LOTE 12, APA RTAMENTO 603, JARDIM DA LUZ, APARECIDA DE GOIANIA , PARA COMPAREC ER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) (FOR

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ACUSADO : BIGAIR FERREIRA JAIME DE MATOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201601637157 BIGAIR FERREIR A JAIME DE MATOS DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SETOR

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 REQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIGIO SAS. X - APRESENTAR AO SIP, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, APOS A RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, COM PROVANTE DE EMPREGO. DESIGNO O DIA 10/05/2017, AS 13:30 HORAS PAR A A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIME-SE O REED

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENT E EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PARECER DO PARQUET E COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOG O O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 13/14 DO RP. CIENTIFIQ UE-SE O APENADO , PESSOALMENTE, ENVIANDO COPIA DA LIQUIDACAO DE F LS. 13/14 DO RP. APOS, COLHAM-SE INFORMES JUNT

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO IANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________ _____________________________________________________________ PRO CESSO: 201502480829 NOME: LEOPOLDO MILHOMEM BRANDAO REZENDE SILVA DESPACHO INICIALMENTE , NOTO A RE

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 S, OS PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS E A ASSOCIACAO CRIMINOSA; (II) ESTABELECER QUE, NAS HIPOTESES PREVISTAS NO INCIS O I DO ART. 1 DO DECRETO N 9.246/2017, O INDULTO DEPENDE DO CUMPR IMENTO MINIMO DE 1/3 DA PENA E SO SE APLICA AOS CASOS EM QUE A CO NDENACAO NAO FOR SUPERIOR A OITO ANOS; (III) SUSPENDER, POR INCON STITUCIONAL, O ART. 10 DO DECRETO N 9.246/20