Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7237 PAOLA BARBOSA DE MELO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0010081-72.2022.5.03.0084 AUTOR JOSE APARECIDO LEITE PEREIRA ADVOGADO EZEQUIEL TAVARES DOS SANTOS(OAB: 183749/MG) RÉU BV & SA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 890dda4 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22511 VOTO AGRAVO DE INSTRUMENTO Conheço do agravo de instrumento, eis que presentes os pressupostos legais. JUSTIÇA GRATUITA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO JULGAMENTO - LEI Nº Verifico do processado que a decisão recorrida condenou a 13.467/2017 reclamante por litigância de má-fé e em razão desta condenação entendeu incompatível o deferimento dos benefícios da j

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região audiência, aplicou-lhe condenação por litigância de má-fé e 23461 justiça gratuita. indeferiu os benefícios da justiça gratuita. Ocorre que a autora juntou declaração de pobreza à fl. 14 do pdf, e Ocorre que a autora juntou declaração de pobreza à fl. 14 do pdf, e informou na exordial que recebia salário de R$ 916,19, assim, pode informou na exordial que rec

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010004-63.2022.5.03.0084 AUTOR WITEL SACCHETTO FILHO ADVOGADO JOAO SOARES PACHECO(OAB: 57718/MG) RÉU CARLOS ROBERTO DE MELO RÉU CONSORCIO SAA PARACATU ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO(OAB: 70423/MG) 8327 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0288358 Intimado(s)/Citado(s): proferida

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 138 Pois bem. Embora a preposta da reclamada realmente tenha mencionado comando legal não veda que seja aplicada a revelia comparecido em audiência, apenas declarou oralmente que "não quando verificada a ausência de contestação. Agravo de tem nada a dizer porque não é advogada", não tendo apresentado instrumento desprovido." (grifei) nenhum documento. Diante diss

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8589 da CLT. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 906,76, sobre valor dado à causa de R$ 45.338,16, isento. Cancele-se a audiência designada. Intime-se o reclamante e a terceira reclamada. PARACATU/MG, 10 de junho de 2022. LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-00103

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7238 Diante disso, não fornecido o endereço correto da ré pelo reclamante, arquivem-se os autos, nos termos do art. 852-B, II e §1º PAOLA BARBOSA DE MELO da CLT. Defiro Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Custas, pelo reclamante, no importe de R$160,30, sobre valor dado à causa de R$8.015,21, isento. Cancele-se a

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23464 Desse modo, dou provimento ao agravo de instrumento para conceder à autora os benefícios da justiça gratuita e destrancar o recurso ordinário. RECURSO ORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Conheço do recurso ordinário porque preenchidos os pressupostos Conheço do agravo de instrumento, eis que presentes os processuais de admissibilidade. pressupostos legais. JUSTIÇA

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011337-98.2017.5.15.0049 Relator EDER SIVERS RECORRENTE FABRICIO EVERTON BENEDETTI ADVOGADO BRUNO HENRIQUE ARAUJO ANDRADE(OAB: 366763/SP) ADVOGADO VICTOR AUGUSTO NARDARI(OAB: 315148/SP) RECORRIDO LEONARDO HENRIQUE TOLOI ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA BRAGA(OAB: 232730/SP) RECORRIDO ELIABE ELIZIO DOS SANTOS RECORRIDO THOMAS MYCHEL STAFOCHER RECORRIDO CYVABEL - CO

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 867 O v.acórdão constatou quea reclamante não informou na exordial a PODER JUDICIÁRIO sua jornada de trabalhocontratual e a sua jornada de trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO efetivamente praticada, sequer informandoem quais dias da semana havia prestação de serviços, descumprindo o disposto no §1º, do art. 840, da CLT. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS A questão relativa aor