5.088 resultados encontrados para informou que nao - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 MOS DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/2006 IMPEDE O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL. EM SEGUIDA, MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR MEDIDA PROTETIVA FORMULADA PELA VITIMA ROSA MARIA PIRES DA SILVA, EM DESFAVOR DE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, PO R ESTE TER INJURIADO E AMEACADO A OFENDIDA. DESIGNADA AUDIENCIA P RELIMINAR NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 85156-60.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEAN APARECIDO DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA PARECIDA DOS SANTOS DESPACHO : AOS CINCO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (05.05. 2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM , NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 352787-25.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : AVEM REPRESENTANTE : RPM REQUERIDO : IEL ADV REQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS NR. PROTOCOLO : 134085-78.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 254 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ZULEICA ELENICE BACKES INDICIADO : FABIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA , A VITIMA MANIFESTOU, DE FORMA INSISTENTE E I NEQUIVOCA, SEU DESEJO DE NAO PROSSEGUIR COM A DEMANDA CRIMINAL . TAMBEM NARROU QUE NAO TEM INTERESSE NA MANUTENCAO/RENOVACAO DAS M EDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS NESTES AUTOS E NOS DE N.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 SILVA REQUERIDA: JHENNIFFER OLIVEIRA SILVA NATUREZA: REGISTRO DE OBITO __________________________________________________________ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. PELO COMPULSO DOS AUTOS OBSERVO QUE A SENTENCA DE FLS. 22/23 DETERMINOU A EXPEDICAO DE MANDADO AO CAR TORIO DE REGISTRO CIVIL DE GOIANIA/GO PARA PROCEDER O REGISTRO DE OBITO TARDIO, COM OS DADOS APRESENTADOS NA INI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ), AS 10 HS00MIN , NESTA CIDADE E COMARCA DE MAURILANDIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, AU SENTE O MM. JU I Z DE DIREITO , D R. FELIPE MORAIS BARBOSA, PRESENTE A ASSISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEAD A . FEITO O PRE GAO, AU SENTE O MINISTERIO PUBLICO . PRE SENTE O (A) ACUSADO (A) LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA , DESA COMPANHADO (A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 SUSCITADAS, PASSO DORAVANTE, A ANALISE MERITORIA. VERSA O PRESEN TE FEITO ACERCA DA PRETENSAO PUNITIVA DA JUSTICA PUBLICA EM FACE DOS ACUSADOS BRUNO COSTA CAMPOS E LETICIA AMANDA BORGES, ATRIBUIN DO-LHES A PRATICA DE ATOS DELITUOSOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90 EM CONCURSO MATERIAL COM ARTIGO 288, PARAGRAFO UN ICO, ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, COMBINADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 O VEICULO PARA DENTRO DE SUA RESIDENCIA, E NESSA OCASIAO, ELA E S EU ESPOSO FORAM RENDIDOS POR QUATRO INDIVIDUOS ARMADOS, SENDO UM DESTES, UMA MULHER, TODOS ENCAPUZADOS. INDAGADA A RESPEITO DOS BE NS SUBTRAIDOS, A VITIMA INFORMOU QUE NAO FOI POSSIVEL RECUPERA-LO S, SALVO O VEICULO. QUANTO AO RECONHECIMENTO DOS INDIVIDUOS, A VI TIMA INFORMOU QUE FOI POSSIVEL RECONHECER POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RESENTACAO E AQUELA CONDICIONADA A REPRESENTACAO. ASSIM, A RETRAT ACAO DA OFENDIDA MANIFESTADA EM AUDIENCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 16 , DA LEI N. 11.340/2006 IMPEDE O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL. E PED E AINDA A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR MEDIDA PROTETIVA FORMULADA PELA VITIMA K
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 A AUDIENCIA, A VITIMA INFORMOU QUE NAO TEM MAIS INTERESSE NO PROS SEGUIMENTO DO FEITO E NAO DESEJAM REPRESENTAR CONTRA O INDICIADO, RETRATANDO-SE NESTE ATO. EM SEGUIDA FOI DADA A PALAVRA AO ILUSTR E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO: MM JUIZ, O MINISTERIO PUBL ICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, QUANTO A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE AMEACA, TENDO EM VISTA Q