Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 663 pelo documento de folhas 07. Em face da sucumbência na ação, condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e, honorários advocatícios fixados R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EVANDRO FERREIRA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2619 partir da intimação desta decisão, para apresentação de rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2213 a partir da intimação, para efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do disposto no art. 523 e 509, § 2º, ambos do CPC. Transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para impugnação (artigo 525 do CPC). 3-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2263 Rosimeire da Silva Laurindo - - Claudinéia Domingos da Silva Gonçalves - Diga sobre a(s) resposta (s) da(s) pesquisa(s) “on line” de endereço(s) do(a)(s) ré(u)(s). - ADV: ISABELA BENETTON DE SOUZA PEREIRA (OAB 250441/SP) Processo 1002870-84.2016.8.26.0084 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 825 propositura da ação; b) se conhece os procuradores que figuram como mandatários na procuração juntada aos autos e se a assinatura que lhes é atribuída no instrumento é autêntica; c) se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso de resposta negativa a alguns dos questionamentos acima formulados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3039 REGIANE DE ALMEIDA - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007, emanado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, fica o autor intimado a providenciar o recolhimento de uma GRD no valor de R$ 77,10 (novo valor correspondente a 3 UFESP�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1045 processo. A esse respeito, não há o menor dissídio na jurisprudência: “JUROS MORATÓRIOS Os juros moratórios devem ser contados a partir da citação na Ação Civil Pública no percentual de 0,5% ao mês até 10 de janeiro de 2003 e 1% a partir de 11 de janeiro de 2003. Recurso desprovido (TJSP 38ª C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2704 extrajudicial, mediante incidência subsidiária de norma constante do Livro I da Parte Especial da mencionada lei. Acrescento que, por força da norma contida no artigo 249 do Código de Processo Civil, a citação será feita por meio de Oficial de Justiça nas hipóteses previstas neste Código, entre as quais se encon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4243 (art. 231, § 3º, e art. 829 do Código de Processo Civil), e não da juntada desta aos autos. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito, que serão reduzidos para 5% em caso de pagamento tempestivo no prazo supra (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). O(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 744 Oliveira Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Preliminarmente, não há que se falar em inépcia da inicial ante o cumprimento pela parte autora do disposto no art. 330, §2º do Código de Processo Civil, tendo discriminado, entre as obrigações contratuais, aquelas que pr