Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 708 das partes em qualquer fase do processo, nos termos do artigo 61, do Código de Processo Penal, pois se sobrepõe a qualquer outra decisão. No caso dos autos, conforme se extrai do cálculo de fls. 123, ocorreu o fenômeno jurídico da prescrição da pretensão punitiva estatal, o que impede o Estado de exercer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à autora da correção feita pelo INSS na planilha de cálculos juntada às fls. 243/244.Após, ante a concordância de fl. 237, cumpra-se fl. 235. 0001724-78.2013.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000209780.2011.403.6106) UDSON DIAS DOS SANTOS X ANA CRISTINA BORTOLETO DOS SANTOS(SP315123 - RODRIGO BRAIDO DEVITO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X UDSON DIAS DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANA CRISTINA BORTOLETO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1105 existência objetiva da ofensa¿ (JÚLIO FABBRINI MIRABETE, ¿Código de Processo Penal Interpretado¿, p. 1115, item n. 519.2, 7ª ed., 2000, Atlas). No mesmo sentido é jurisprudência dos Tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal, cujas decisões reiteradamente consideram inadmissível o pedido de explicações em situações que os termos ou expressões apontados não deixam margem interpretat

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 junto aos consumidores, é relação triangular, razão pela qual os efeitos da sentença serão suportados solidariamente por todos os fornecedores. 5. Tratando-se de op

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 698193/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 226065-54.2009.8.0

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 512405/2017 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3566730 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA --------------------------

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 558451/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 19768-49.2008.8.09

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DINALDO JOSE NUNES PIRES DATA NASCIM. : 18/07/1976 CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : DIVINO PIRES DO PRADO NOME DA MAE : SECUNDINA NUNES DO PRADO LB ACUSADO : VALTOMIRO MENDES DA COSTA PROFISSAO : COMERCIANTE ESTADO CIVIL : Solteiro(a) DATA NASCIM. : 15/09/1966 IDENTIDADE : 3142062 2A VIA CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : HERMENEGIL

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 395362/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L149 PROTOCOLO NUMR: 292381-83.2008.8.

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 330020/2016 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5858838 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 375585-67.2012.8.09.0024 AUTOS