1.184 resultados encontrados para infringente ao v. aresto embargado - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/05/2019 - Pág. 3017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3017 Nº 2114722-86.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Carlos Roberto Scaramal - Interessada: Fernanda Maria Zogbi e outro - Embargdo: Espaço Guanaba
TJSP 26/10/2018 - Pág. 2528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2528 RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Carlos Eduardo Zulzke
TJSP 22/07/2019 - Pág. 1599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1599 A GRATUIDADE PROCESSUAL À RECORRENTE PERTINÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA ARGUMENTOS APRESENTADOS EM AGRAVO INTERNO QUE NÃO SE PRESTAM A AFASTAR A NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO DO RELATOR AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. ART.
TJSP 26/07/2022 - Pág. 2232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2232 Nº 2228128-80.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: De Pasqual Hoteis e Turismo Ltda. - Embargdo: Costeira Transporte e Serviços Eireli -Em Recup
TJSP 04/07/2022 - Pág. 1870 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1870 Nº 1016279-25.2016.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Elie Harb Iskandar - Embargdo: Japel Participação e Empreendimentos Ltda (Massa Falida
TJSP 23/09/2021 - Pág. 2112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2112 Campos (OAB: 246662/SP) - Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Nelson Garey (OAB: 44456/SP) (Administrador Judicial) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) Nº 2243142-41.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
TJSP 17/11/2021 - Pág. 2334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2334 SP) - Raphael Augusto Lopes de Freitas (OAB: 358814/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Ruben Fonseca E Silva (OAB: 76829/SP) - Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB: 256849/SP) - Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP) - Karla Cristina Beneton (OAB: 177133/SP) - Caio Madureira Constantino (OAB: 3
TJSP 11/06/2021 - Pág. 1892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1892 DECLARATÓRIOS COM MERO ESCOPO INFRINGENTE. VIA RECURSAL, DE CUNHO INTEGRATIVO, IMPRÓPRIA PARA A VEICULAÇÃO DE MERA DIVERGÊNCIA PARA COM O CRITÉRIO DECISÓRIO. INEXISTÊNCIA DE LACUNA A SUPRIR. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLU
TJSP 03/03/2020 - Pág. 2174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2174 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB: 252023/SP) - Mauricio Cividanes (OAB: 314910/SP) - Deise Mendroni de Menezes (OAB: 239640/SP) - Christopher Michael Gimenez (OAB: 368108/SP) - Luiz Carlos Ventricci (OAB: 388901/SP) - Ruy Ramos e Silva (OAB: 142474/SP) - Marcia Villares de
TJSP 29/10/2019 - Pág. 2050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2050 DESCABIMENTO INDISPENSÁVEL QUE OS AJUSTES ACORDADOS SEJAM FIXADOS DE MODO RAZOÁVEL, EVITANDOSE REDUÇÕES DESPROPORCIONAIS E PARCELAS ÍNFIMAS ANÁLISE QUE É FEITA CASO A CASO, TENDO POR BASE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CADA PLANO DE RECUPERAÇÃO, QUALIDADE E PERFIL DA COMUNIDADE DE CREDORES DESÁGIO DE 64,10%, CARÊNCIA DE 18 MES