Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2075 embargos. Vale registrar que os embargos de declaração constituem modalidade recursal desprovida de efeito infringente do julgado embargado. Assim, o embargante, pretendendo a modificação substancial da decisão, deve valer-se de outro recurso, apto a proporcionar a reforma do decisório. Por esses motivos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2074 embargos de declaração constituem modalidade recursal desprovida de efeito infringente do julgado embargado. Assim, o embargante, pretendendo a modificação substancial da decisão, deve valer-se de outro recurso, apto a proporcionar a reforma do decisório. Por esses motivos, conheço dos embargos, mas nego-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2072 desprovida de efeito infringente do julgado embargado. Assim, o embargante, pretendendo a modificação substancial da decisão, deve valer-se de outro recurso, apto a proporcionar a reforma do decisório. Por esses motivos, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento. Intime-se. Bauru, 28 de novembro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2073 constituem modalidade recursal desprovida de efeito infringente do julgado embargado. Assim, o embargante, pretendendo a modificação substancial da decisão, deve valer-se de outro recurso, apto a proporcionar a reforma do decisório. Por esses motivos, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2076 mérito, o que é defeso em sede de embargos. Vale registrar que os embargos de declaração constituem modalidade recursal desprovida de efeito infringente do julgado embargado. Assim, o embargante, pretendendo a modificação substancial da decisão, deve valer-se de outro recurso, apto a proporcionar a reform

Caderno único ● 17/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de março de 2008 do cabimento.As questões levantadas nos embargos guardam nítido caráter infringente do julgado, efeito que não pode ser obtido através desta espécie recursal.Do exposto, deixo de conhecer estes embargos declaratórios, mantendo indene a sentença de fls., na forma como lançada.Int.Brasília - DF, quinta-feira, 13/03/2008 às 15h37.. Nº 39983-8/06 - Declaratoria - A: RICARDO PERES MORHY. Adv(s).: DF021768 - Marcelo

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 Nº 9801-2/09 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: PAULA MULLER TEIXEIRA. Adv(s).: DF003156 - Euclides Junior Castelo Branco de Souza, DF06349E - Ricardo Teixeira Amora. R: MARIA DE LOURDES ANDRADE. Adv(s).: DF00421A - Pedro Gomes Salvador. São embargos de declaração opostos nos autos mencionados na epígrafe.Tempestivamente opostos, estes embargos, no entanto, não podem ser conhecidos. É que as matérias suscitad

Caderno único ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2009 Brasília - DF, terça-feira, 8 de setembro de 2009 Nº 120003-7/08 - Ordinaria - A: FRANCISCO DANIEL LUIZ. Adv(s).: SP089882 - Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF07518E - Ygor Prado Monteiro, DF09330E - Juliana Cunha de Melo, SP095324 Jussara Iracema de Sa e Sacchi. São embargos de declaração opostos nos autos mencionados na epígrafe.Tempestivamente opostos, estes embargos, no entanto, não podem ser acolhi

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 Nº 136582-8/07 - Sustacao de Protesto - A: FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri, DF026442 - Ubiratan Menezes da Silveira. R: NOVA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE DESCAR. Adv(s).: DF018254 - Cristiane Rodrigues Britto, Sem Informacao de Advogado. R: FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF015079 - Flavio Eduardo Wanderley Britto. São embargos de declaração opostos nos

Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2012 através desta espécie recursal. Do exposto, deixo de conhecer estes embargos declaratórios, mantendo indene a sentença de fls., na forma como lançada. Int. Brasília - DF, terça-feira, 25/09/2012 às 16h41. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito . Nº 68352-4/12 - Revisao de Contrato - A: LEUDIVAN DE SOUSA SENA. Adv(s).: DF027236 - Bruno Ulisses da Silva Carneiro. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv