2.267 resultados encontrados para infringente do recurso. embargos - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 16/08/2019 - Pág. 2363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2363 RECURSAIS DIANTE DO CARÁTER INTEGRATIVO E NÃO INFRINGENTE DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉ
TJSP 28/08/2018 - Pág. 1815 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1815 DE DECLARAÇÃO. ARGUMENTOS EM SENTIDO OPOSTO À DECISÃO EMBARGADA. DESCABIMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS DIANTE DO CARÁTER INTEGRATIVO E NÃO INFRINGENTE DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO
TJSP 20/08/2020 - Pág. 2489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2489 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 106265/SP) - Maria de So
TJSP 02/07/2018 - Pág. 1978 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1978 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sabesprev - Fundação Sabesp de Seguridade Social - Embargdo: Wagner Luiz Bertoletto - Magistrado(a) Mary Grün - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OBSCURIDADE E OMISSÃO. ARGUMENTOS E
TJSP 02/07/2018 - Pág. 1979 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1979 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. ARGUMENTOS EM SENTIDO OPOSTO À DECISÃO EMBARGADA. PREQUESTIONAMENTO INCABÍVEL QUANDO NÃO CONJUGADO COM OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESCABIMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS DIANTE DO CARÁTER INTEGRATIVO E NÃO INFRINGEN
TJSP 21/05/2019 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2002 SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gabriel Cesar Banho (OAB: 101531/SP) - Páteo do Colégio sala 705 Nº 2145511-68.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaraç�
presente julgado. São Paulo, 07 de março de 2017. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001564-79.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.001564-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA EDECIO PINHEIRO (= ou > de 65 anos) SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORN
TJSP 28/03/2018 - Pág. 2149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2149 - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2098994-39.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A. P. S. B. A. - Embargdo: C. E. A. - Magistrado(a) Mary Grün - Re
TJSP 14/02/2018 - Pág. 1695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1695 Nº 2034663-48.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Denise Sauma Murad - Embargdo: CHAFIC MURAD e outro - Embargdo: NADER MURAD - Embargdo: SAMIR MU
TJSP 20/08/2020 - Pág. 2490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2490 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Sidnei Mastroianni (OAB: 253522/SP) - Dimas Cucci Silvestre (OAB: 333374/SP) - Andre Cid de Oli