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758 resultados encontrados para ingresso do apenado - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/01/2015 - Pág. 922 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VITIMA ADV ACUS : JUSSIVANIA DE FREITAS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201003604018 DESPACHO EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 D O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QU E O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CON

TJGO 14/05/2015 - Pág. 1114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2015 NR. NOTAS : 61 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ================================================================================

TJGO 14/01/2015 - Pág. 773 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 A. EM SEGUIDA, FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DE FESA, PARA O MESMO FIM, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUB LICO. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 357532-70.2012.8.09.0175 1013 ACAO PENAL ERNANDO HERCULES DA SILVA CARREFOUR COMERCIO E

TJGO 20/06/2016 - Pág. 792 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 S. 270, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE O IN ICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO, E EM ATENCAO A RESO LUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OB RIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CO NHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENT

TJGO 08/09/2016 - Pág. 802 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AS NA DENUNCIA, PELA DEFESA (VIDE FLS. 1206), BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS REUS. POR FIM, RETIFIQ UE-SE DA CAPA DOS AUTOS A NATUREZA DO FEITO, COMO ACAO PENAL E OS NOMES DOS ACUSADOS, COMO JOVITO GONCALVES RAMOS E DEUSAMAR GONCA LVES RAMOS. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. P. R.I. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2016. RAQUEL R

TJGO 16/09/2016 - Pág. 638 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DESPACHO : DESPACHO ATENDA-SE AO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXA S E CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. ROGERIO C ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240419-95.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANISIO GOMES VIEIRA NETO VITIMA : A COLETIV

TJGO 30/01/2015 - Pág. 918 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 35702-76.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BENONI ALENCAR MACHADO VITIMA : MIQUEIAS OLIVEIRA CRUZ LIMA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N 201000357028 DESPACHO EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 D O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QU E O INGRESSO DO APENADO NO REGIME A

TJGO 30/06/2017 - Pág. 323 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ACAO PENAL DIVINO APARECIDO CAIXETA COLETIVIDADE 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 40661 GO - ADERBAL DARIO TRAJANO DE SOUSA 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 234, ACERCA DO TRAN SITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE DIMINUI O VALOR REFERENTE

TJGO 30/01/2015 - Pág. 914 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QU E O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CONDEN ACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTEN CA, CHAMO O FEITO A ORDEM E REVOGO A ORDEM DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO JUNIOR LOPES DA SILVA CONSTANTE

TJGO 10/12/2018 - Pág. 238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 31122 GO - MARCIO ALBUQUERQUE DESPACHO : AUTOS SOB N 201603978679 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL S.RETRO, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE O I NICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O REGIME ABERTO, E EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORM ENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO N AO

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