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Publicação: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4044 169 Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Est
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2690 Curso de Formação de Sargentos (CFS), estarão habilitados à promoção à graduação de 3º Sargento. Assim sendo, o impetrante por ter ingressado nos quadros da Polícia Militar em 01/01/1994, conforme dados assentes na ficha funcional, detinha, no instante do ingresso da causa, mais de 15 anos de efetivo serviço prestado, preenchendo, assim, a condicionante do inciso I do citado artigo. Adema
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5768 186/188 CONSIDERANDO que por ocasião da publicação do Edital nº 005/14, de 19 de setembro de 2014, foi convocada uma segunda turma para ingresso no Curso de Formação de Oficiais, já tendo sido inclusive tais candidatos chamados para o teste do exame de aptidão física (Edital nº 006, de 16 de junho de 2016); Ministério Público Boa Vista, 24 de junho de 2016 CONSIDERANDO que consoante jurisprudência pacífica do Supremo Tri
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 6338 2462 42221 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 GO - LIMIRIO MARTINS SOBRINHO PI - WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR GO - ILLANA FLAVYA NEIVA DE GUEDELHA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONA DA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVO R DE FILIPE MARQUES BELO, ALISSON PATRICIO ROQUE, LETICIA AGUIAR MILHOMENS, LUCIANO DE SOUSA CANCADO E CARL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6040 NO CURSO SUPERIOR – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. O candidato que, cursando o 3º ano do ensino médio, é chamado para efetuar matrícula em Universidade, em razão de aprovação no exame vestibular, tem direito de obter o certificado de conclusão do ensino médio, ainda que não tenha completado o ano letivo inteiramente, diante da comprovação do s
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 Art. 6º O ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares (CHOA) e no Curso de Habilitação de Oficiais Músicos (CHOM) dar-se-á mediante os critérios de antiguidade e merecimento, à proporção de 1 (uma) vaga por antiguidade para cada 4 (quatro) vagas por merecimento, atendidas as seguintes exigências pelo candidato: NR.PROCESSO: 5330246.96.2017.8.09.000
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5304297.02.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: ÍTALO DE JESUS GALVÃO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE Agravado: GOIÁS Relator: Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho NR.PROCESSO: 5304297.02.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5304297.02.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Impetrante: ÍTALO DE JESUS GALVÃO Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS Relator: Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho NR.PROCESSO: 5304297.02.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho MANDADO DE SEGURANÇA.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179- Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 165 Sirva a presente decisão como Mandado, Carta ou Ofício. Publique-se. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 31 de maio de 2022. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000602-57.2022.8.05.0036 Mandado De Seguran�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3177 12 SEÇÃO VII ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR - EASTJAM ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS PORTARIA N. 01/2021/EASTJAM DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção do processo seletivo para ingresso no curso de Pós-graduação lato sensu em Poder Judiciário 2021/2. O