Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região § 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região e o inciso IV do art. 236 do CPC. João Pessoa, 13/03/2017. ANA CLAUDIA VIANA MACHADO Técnico Judiciário Pauta PAUTA PAUTA O

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado MARIA DE LOURDES PIRES CAVALCANTI(OAB: 6648/PB) ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB: 10204/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - LILIA DA SILVA FERREIRA Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 48 Acórdão Nesse viés, a ratio decidendi foi a preclusão, em momento algum, Processo Nº ED-0057600-79.2014.5.13.0008 violando referido decisum os dispositivos constitucionais citados, os Processo Nº ED-00576/2014-008-13-00.0 quais permaneceram incólumes em suas literalidades. Complemento b) divergência jurisprudencial. Ante a restrição do artigo 896, § 2º, da

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 - JC MEDEIROS LTDA (MOTIV TELECOM) - MEDEIROS E FERREIRA LTDA (MOTIV TELECON) - MEDEIROS E LIMA LTDA - ME (MOTIV TELECON) - SUENIA DA SILVA SANTOS Processo Nº Recurso Ordinário-00576/2014-008-13-00.0 Relator Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Revisor Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Recorrente/Recorrido INGRID ISABEL DA SILVA Advogado do WAGNER LUIZ RIBEIRO Rec

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 287 autoridade da decisão proferida no julgamento da ADC n° 16. A instância). comprovação da culpa somente pode decorrer do exame dos 2. Verifica-se, in casu, que as alegações do Embargante não se elementos probatórios existentes no processo, aptos a revelarem a enquadram em nenhuma das hipóteses de cabimento deste conduta negligente da Administração Pública e o nexo de in

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 RÉU GONZAGA REVENDA DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ(OAB: 20033/PB) GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR(OAB: 17228/PB) ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO(OAB: 14252/PB) MMGA PARTICIPACOES S.A. HARRISON ALEXANDRE TARGINO(OAB: 5410/PB) ATACADAO CENTRAL DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA THICIANE CARNEIRO SANTA C

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 480 #id:14008ae com transferência do valor bloqueado junto ao Banco Processo Nº ATOrd-0185600-34.2013.5.13.0008 AUTOR GERLANE SILVA SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCA

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho CAMARGO & CAMARGO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP DRA. CARINE DE SOUZA(OAB: 52807/RS) LABORAL SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI DRA. LUCIANE LOVATO FARACO(OAB: 33818/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CAMARGO & CAMARGO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS - LABORAL SEGURANCA E VIGIL

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Advogado - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S.A. - INGRID ISABEL DA SILVA Processo Nº AIRR-0060800-89.2009.5.01.0045 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) CONTAX-MOBITEL S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) AGRAVADO(S) WÂNIA SOUZA DE ALMEIDA Advogado DR. ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET(OAB: 70198/RJ) AG