Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2035 (OAB: 181735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0005700-41.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Antonio Trejo Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Gabriel Cirino de Souza Filho - Apelante: Alonso Marques da Silva Filho - Apelante: Osvaldo Aro Torice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1146 Cubatão Ltda - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Av. Brigadeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2185 que os juros de mora sejam calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da Lei Federal nº 11.960/2009, mantido o INPC, para fins de correção monetária, índice reconhecido pelo STJ e STF como legítimo, atualmente capaz de captar o fenômeno inflacionári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2029 441.01.2009.004737-8/000000-000 - nº ordem 1325/2009 - Execução de Título Extrajudicial - GABRIELA CRISTAL SILVA MADEIRAS EPP X REYNALDO JOSE CORREIA - Fls. 68 - Manifeste-se a exequente, fundamentadamente, no prazo de cinco dias, sobre o pedido de substituição de penhora de fls. 64/65. A omissão será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2240 os Tribunais vinham entendendo que a concessão de assistência judiciária gratuita, na forma do artigo 4º da Lei nº 1.060/90, exigia, tão-somente, declaração pessoal de hipossuficiência. Todavia, com a reiterada abusividade que passou a existir, a jurisprudência em interpretação sistemática do orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1284 Int. São Paulo, 1 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009852-35.2013.8.26.0053/50000 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3764 Lei 11.960/2009 - debatido no recurso extraordinário, também deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal (fls. 443/450).Quanto ao recurso especial interposto pelo obreiro às fls. 458/464, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1090 Garcia Guidoni - Embargdo: Marli Emilia Romano Costa - Embargdo: Sara Rosana da Silva dos Santos - Embargdo: Mathilde Gonella Gregorio - Embargdo: Delza Benedita da Silva Almeida - Embargdo: Marlene Pereira da Silva Motta - Embargdo: Maria Luiza Whinther da Silva - Embargdo: Jandira Soares da Silva (E outros(as)) - Embargdo: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1465 Contraminuta às fls. 22/31. À fl.38,aagravante manifestou desistência de seu recurso. É o relatório. Decido. Nostermos do artigo 998,caput,doCPC:orecorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim,verificada a regularidade da representação processual,é o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3253 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2017 Processo 0000351-23.2014.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento e