Publicações Judiciais ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: PAULO AFFONSO FALCÃO FONTELLA ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000262 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026132-35.2015.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: MARIA EUNICE MEIRELLES DE CASTRO ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVANTE: MAKSEN MARTINS DE MARTINS ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVANTE: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVANTE: MARGARETE SILVEIRA

Publicações Judiciais ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : LIRIA MARIA EWALD ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD ADVOGADO : MARCELO LIPERT AGRAVANTE : LUCIANA PAES SANTOS ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD ADVOGADO : MARCELO LIPERT AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO DA CUNHA ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD ADVOGADO : MARCELO LIPERT AGRAVANTE : MARIA ELENA GUERRA STAUDT ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD ADVOGADO : MARCELO LIPERT AGRAVANTE : MARIA HELENA FLORES DACOL ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD ADVOGADO : MARCELO LIPERT AGRAVANTE : MARTA TERESINHA BONINI ADV

Publicações Judiciais ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000128 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5015343-11.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ARTEMODEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA AGRAVADO : GELSO ANTONIO PIANO AGRAVADO : GUSTAVO DAL PIZZOL AGRAVADO : IZA DALLA COSTA PIANO 0000129 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5015438-41.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO :

Publicações Judiciais ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (RÉU) APELADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) 0000358 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001734-13.2015.4.04.7214/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ENGEMAFRA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: WALMOR FLORIANO FURTADO (OAB SC005949) APELANTE: ROSELIS MARIA MAZALLI (RÉU) ADVOGADO: WALMOR FLORIA

Publicações Judiciais ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022574-55.2015.4.04.0000/RS (PAUTA: 55) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO AGRAVADO: CARLOS KOTKIEWICZ ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVADO: BRENNO BASILE ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVADO: ARACY CARPEGGIANI STALLIVIERE ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVADO: APOLONIA KINGESKI ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ADALTON CALDAS DA SILVA ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVANTE: CARLOS KOTKIEWICZ ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVANTE: ALBERTO CENTUARIA ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVANTE: ALMERINDA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVANTE: APOLONIA KINGESKI ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVANTE: BRENNO BASILE ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) AGRAVANTE: AIDA GOMES SALATINO

Publicações Judiciais ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ADALTON CALDAS DA SILVA ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVADO : AIDA GOMES SALATINO ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVADO : ALBERTO CENTUARIA ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVADO : ALDO MANEIRO ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVADO : ALMERINDA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVADO : ANNA MARIA AMARAL ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVADO : APO

Publicações Judiciais ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) DPU141 INTERESSADO : ESTADO DO PARANÁ 0000010 APELAÇÃO CÍVEL 5058339-98.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : CLADYS NERUNG VERCELINO ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider APELANTE : EUNICE MARIA HUNNIG PINTO ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider APELANTE : ROSA LINA BORGO ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS

Publicações Judiciais ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALINE PERICO MORTARI EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000323 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 502297724.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ROSANGELA GOMES DA SILVA ADVOGADO : FERNANDA RAMALHO CHIARADIA 0000324 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5022574

Publicações Judiciais ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ADVOGADO: GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) AGRAVADO: LUCINDA ISABEL FERREIRA MARTINS ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) AGRAVADO: SILVIANE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (