Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2765 394061/SP) Processo 0005112-80.2019.8.26.0002 (processo principal 0006574-77.2016.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.O.R.B. - Concedo os benefícios da gratuidade processual em favor do exeqüente. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2293 requerente de todos os danos que suportou em virtude dos fatos. Estabelecida a necessidade da indenização, cumpre fixar o valor do prejuízo moral suportado pela parte autora, a ser indenizado pela ré. Não é tarefa das mais fáceis quantificar os abalos emocionais que a parte autora teria sofrido, por serem os mesmos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2990 salientar que não se trata de mero incidente de cumprimento de sentença, mas de ação própria de execução de alimentos com pedido de prisão. Desta forma, REDISTRIBUAM-SE os autos a uma das varas de família e sucessões do Foro Regional de Santo Amaro.] Intime-se - ADV: ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 367307/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2649 se o exequente, em 05 (cinco) dias. Cumprida tal determinação ou no silêncio, tornem conclusos, para apreciação da referida petição. Int. - ADV: NELSON DO CARMO DIAS JUNIOR (OAB 232106/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/ SP) Processo 1036376-06.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espéc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2575 trata de ação em que foi efetuado pedido de partilha de bens cujo valor total é inferior a R$ 50.000,00, a taxa judiciária deve ser recolhida no valor correspondente a 10 UFESPs, nos termos do art. 4º, §7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Considerando que o valor da UFESP é de R$ 25,70 para o exercício de 2018,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2423 Para verificar se é realmente necessária a expedição de carta rogatória, determino que o requerente esclareça minuciosamente quais fatos pretende demonstrar com a oitiva das testemunhas que residem na Itália, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Desde já ressalto que, caso seja deferida a expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2629 “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156 - Cumprimento de Sentença”), apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito nos moldes do art. 524 do CPC/2015. Oportuno consignar também que em caso de execução exclusiva de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2386 processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. 3. Caso tais documentos já estejam nos autos, deverá a parte informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2400 Machado de Oliveira - - Luciene Aparecida Machado Bomfim - - Ed Carlos Santos de Oliveira - Vistos. Fl. 38: Manifeste-se a parte autora, providenciando três avaliações do imóvel que será alienado. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: INGRID VAZ DE TOLEDO VIANNA (OAB 394061/SP) Processo 1047724-63.2022.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2392 início fixada), despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Condeno o réu-reconvinte, no tocante à ação que ajuizou, ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, que equi