5 resultados encontrados para inicial com declara - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região questões colocadas pelas partes como preliminares pois não são 10351 IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO propriamente ditas as legais (NCPC 337) e tampouco irá se pronunciará sobre as alegações de inconstitucionalidade da Lei De acordo com o CPC/2015 apenas o interesse e a legitimidade são 13.467/2017 (de cada artigo referido nas petições) pois são preliminares
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11926 sentença. ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular No presente caso não há recolhimentos fiscais ou previdenciários a serem comprovados. Atentem-se as partes litigantes para as disposições dos arts. Processo Nº ATOrd-0010080-65.2022.5.15.0048 AUTOR CREUSA APARECIDA MILAN ADVOGADO THIAGO JORDAO(OAB: 204558D/SP) RÉU VIACAO DANUBIO AZUL LTDA ADVOGADO JOAO GABRIEL GO
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 146 REPERCUSSÕES; JULGAM-SE PROCEDENTES OS PEDIDOS Os presentes autos eletrônicos deixaram de ser remetidos ao DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO PERCENTUAL DE Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, porque não 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO; DETERMINA-SE QUE evidenciada qualquer das hipóteses previstas no art. 103, parágrafo A RECLAMADA EFETUE O
1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2312 Alega o Autor que trabalhava de segunda à sexta das 08h descanso; que os demais não tiravam uma hora para refeição e às 19:30h, com 15/20 minutos para descanso e alimentação. descanso que observava que o autor não tirava uma hora para refeição e descanso; que o máximo que tirava era trinta/quarenta A Ré, em sua defesa, argumenta que o horário do Autor mi