10.001 resultados encontrados para inicial da presente - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 519 PROCESSO Nº 5384-54.2013.8.06.0095. NATUREZA DO FEITO: MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE: THIAGO MARTINS PAIVA. IMPETRADO: CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA. ADVOGADO(A/S): DR. JOÃO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES – OAB/CE 26.098. Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) por todo conteúdo da respeitável sentença exarada às folhas 27/44, cujo resumo (dispositivo) transcre
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 912 580 Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) por todo conteúdo da respeitável sentença exarada às folhas 46/63, cujo resumo (dispositivo) transcrevemos: “Ex positis, INDEFIRO a inicial da presente Ação Mandamental. Sem honorários advocatícios (Súmula 512 do S.T.F. e 105 do S.T.J.). Ciência ao Parquet. P.R.I. Ipu-CE, 28 de janeiro de 2014.” (Ass) – Dr. Lúcio Alve
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 914 493 Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) por todo conteúdo da respeitável sentença exarada às folhas 31/48, cujo resumo (dispositivo) transcrevemos: “Ex positis, INDEFIRO a inicial da presente Ação Mandamental. Sem honorários advocatícios (Súmula 512 do S.T.F. e 105 do S.T.J.). Ciência ao Parquet. P.R.I. Ipu-CE, 28 de janeiro de 2014.” (Ass) – Dr. Lúcio Alv
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 913 540 SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU. JUIZ DE DIREITO: LÚCIO ALVES CAVALCANTE. DIRETOR DE SECRETARIA: JOSÉ PONTES PAIVA. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. EXPEDIENTE: DIA 21/02/2014. PROCESSO Nº 5213-97.2013.8.06.0095. NATUREZA DO FEITO: MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE: ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA SOUSA E OUTROS. IMPETRADO: CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA. ADVOGADO(A/S): DR.
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 912 579 PROCESSO Nº 5391-46.2013.8.06.0095. NATUREZA DO FEITO: MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE: ANTONIO KARCIO BESERRA DE ABREU. IMPETRADO: CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA. ADVOGADO(A/S): DR. JOÃO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES – OAB/CE 26.098. Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) por todo conteúdo da respeitável sentença exarada às folhas 26/43, cujo resumo (dispositivo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JOSE GARCIA COSTA PACHECO JUIZ DE DIREITO : PRISCILA LOPES DA SILVEIRA =======================================
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 520 (Súmula 512 do S.T.F. e 105 do S.T.J.). Ciência ao Parquet. P.R.I. Ipu-CE, 28 de janeiro de 2014.!h (Ass) – Dr. Lúcio Alves Cavalcante – Juiz de Direito!h. PROCESSO Nº 5416-59.2013.8.06.0095. NATUREZA DO FEITO: MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE: TACIANA DE SOUSA MENEZES E OUTRA. IMPETRADO: CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA. ADVOGADO(A/S): DR. JOÃO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 627 1) 668-98.2010.8.06.0091/0 - Tombo: 6142 - CRIMES AMBIENTAIS REU.: JADER MATOS CAVALCANTE REU.: JADER MATOS CAVALCANTE .”Pelo presente, fica o autor do fato, por seu advogado, intimado a comparecer à audiencia de instrução e julgamento redesignada para o dia 25 de março de 2014, às 09:45 horas.”- INT. DR(S). ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA . COMARCA DE IPU - VAR
TJSP 13/09/2012 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 1439 Nº 0139003-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Lucio Mota do Nascimento - Paciente: Josenildo de Lima Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Lucio Mota do Nascimento (OAB: 261219/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0141995-84.2012.8.26.00
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 / CE/22308 CE/6615 CE/18190 CE/13547 / CE/22308 CE/6615 CE/18190 CE/13547 / CE/22151 / 7 8 8 9 9 9 10 10 11 11 11 12 Caderno 2: Judiciario CE/18190 CE/13547 / CE/22308 CE/6615 CE/18190 CE/13547 / CE/22308 CE/6615 CE/31061 CE/28012 Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 511 8 8 8 9 9 10 10 10 11 11 12 12 12 1) 2529-64.2015.8.06.0085/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ELIZETE MOURAO DE SOUSA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA. “