Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 210 2º da lei 6.830/80. - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.2005.533920-1/000000-000 - nº ordem 13143/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM X MILTON FRANCISCO DOS SANTOS - Fls. 27 - Vistos. Intime-se o novo Procurador do exec

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 retornem conclusos para recebimento ou não dos Embargos em apenso. Nos autos dos Embargos n. 47979-4/15: o Juízo ainda não se encontra assegurado, nos moldes do art. 9º da LEF, condição imprescindível ao processamento dos Embargos à Execução (art. 16 da LEF). Destarte, aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora, registro, avaliação e intimação de imóvel, bem como o início do cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2392 Processo 1007175-48.2016.8.26.0590 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Kallas Ametista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Município de São Vicente - Vistos.Toda inicial de embargos à execução fiscal, em princípio, além dos requisitos da exordial constantes do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 845 ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE GAZOLLI VERONEZ (OAB 165482/SP), PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP) Processo 0500377-57.2012.8.26.0562 (562.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 388 inicial de embargos à execução fiscal, devendo o exeqüente prosseguir nos autos principais. P.R.I. - ADV JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA OAB/SP 91124 - ADV RAFAEL PINHEIRO OAB/SP 164259 - ADV IVAN RYS OAB/SP 154732 553.01.2001.002823-0/000000-000 - nº ordem 364/2001 - Outros Feitos Não Especificados - CONHE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a ausência de pedido liminar, notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste as informações no prazo legal, bem como se dê ciência da presente ação ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Oficie-se, intime-se e, após, decorridos todos os prazos legais, dê-se vista ao d. órgão do Ministério Público Federal, vindo os autos, em seguida, conclusos para sentença. CAMPINAS, 2

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1082 Notificação Processo Nº ET-0001349-92.2018.5.10.0102 EMBARGANTE GIVANILDA BANDEIRA MACIEL ADVOGADO ZILDA COSTA LIMA(OAB: 41432/DF) EMBARGADO KAMILA SILVA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO GUSTAVO PEREIRA GOMES(OAB: 16549/DF) Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA, 23 de Outubro de 2018 - KAMILA SILVA RODRIGUES DE ARAUJO MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto PODER

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 (SEF). Presidente Prudente, 17 de maio de 2014. 1255 DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 09/06/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 10/06/2014 RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0294300-11.1999.5.15.0115 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº RTOrd[rt]-02943/1999-115-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2648 parcial da arguição.” Desta forma, considerando que o Plenário do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 13.918/09, no tocante à exigência de juros de mora que excede à taxa exigida para tributos federais, deverá ser aplicada taxa SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2102 acordo efetuado, sendo de rigor o reconhecimento da perda superveniente de interesse processual. Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VI, do CPC. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: DANIELLA MARTINS FERNANDE