Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2437 Processo 1008431-78.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - FranzolinieVeiculos Franca Ltda Me - Vistos. Processo em ordem. 1. Esclareça o requerente se existe ação de execução fiscal para cobrança do crédito tributário questionado. Havendo executivo fiscal esclareça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2441 Processo 1008570-30.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Franzolinie Veiculos Franca Ltda Me - Vistos. Processo em ordem. 1. Esclareça o requerente se existe ação de execução fiscal para cobrança do crédito tributário questionado. Havendo executivo fiscal esclareça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2439 de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; VI o parcelamento. Parágrafo único. O disposto neste artigo não dispensa o cumprimento das obrigações assessórios dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela conseqüentes’. Faculto ao requerente o prazo de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2438 tributário questionado. Havendo executivo fiscal esclareça também se propôs embargos à execução ou exceção de préexecutividade, trazendo para os autos presentes autos cópia da petição inicial do recurso eventual proposto e informações sobre o andamento. 2. Traga também o Certificado de Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2440 agora. Prazo de dez dias para as providências. Pena de extinção do feito [artigo 282/285 do Código de Processo Civil]. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 28 de maio de 2015. - ADV: LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP) Processo 1008540-92.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fis

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Providencie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão de haver passado em julgado a sentença condenatória, nos termos do artigo 625, § 1º, do Código de Processo Penal. São Paulo, 19 de junho de 2018. SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012920-66.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: WALTSON ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE MARCOS RIBEIRO D ALESSANDRO - SP52340 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1409 Tratam os autos de Agravo de Instrumento interposto pelo Banco do Brasil, irresignado com a decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença n.º 0054964-76.2010.8.05.0001. O Agravante deixou de indicar na petição inicial o nome e endereço completo dos advogados que atuam no processo, bem como não efetuou o preparo recursal. Diante disto, o despacho de

Publicações Judiciais ● 17/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DESPACHO 1 - Assino ao autor o prazo de vinte dias para esclarecer sobre eventual ligação com estabelecimentos comerciais no Município de Pranchita. 2 - Intimem-se. Porto Alegre, 11 de outubro de 2011. 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013789-34.2011.404.0000/PR AGRAVANTE Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA : LEONIL DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Marcelo Martins de Souza : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 1.019, inciso II, do novo Código de Processo Civil, para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Brasília, 14 de abril de 2016. " Ass: Desembargadora Fátima Rafael - Relatora "Em cumprimento à determinação do Presidente da Terceira Turma Cível, o Excelentíssimo Desembargador GILBERTO PEREIR

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 515 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SAO LUIS, 23 de Abril de 2018 SENTENÇA MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Embargos de Declaração Juiz do Trabalho Titular Sentença Vistos, etc. Rejeito liminarmente os embargos declaratórios manejados pelo BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A uma vez que se refere a decisão proferida pelo c. TRT. É o que disse a petição inicial d