6 resultados encontrados para inicial que observam - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 986 Não cumprindo a reclamada os requisitos para relação de estágio e incontroversa a prestação de serviços, reconheço a existência de vínculo de emprego da reclamante com a reclamada a partir de Os únicos atestados médicos juntados com a inicial que observam a 04.02.10. ordem preferencial legal (Súmula 15/TST) são os de ID 1598259, 1598179 e 1598097. Esses jus
TJSP 03/06/2019 - Pág. 2192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2192 Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1019880-53.2017.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante
TJSP 19/10/2017 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2247 FINANCEIRA SACADA OU CÂMARA DE COMPENSAÇÃO. QUESTÃO PACIFICADA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.556.834/SP, EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS, PELO E. STJ. CÁLCULOS APRESENTADOS COM A PETIÇÃO INICIAL QUE OBSERVAM A TESE FIXADA PELO C. STJ. ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO ACOSTADO COM A PETIÇÃO INICIAL QUE DEVE OCORRER A PARTIR
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3813 entrega da coisa ou execução de obrigação, para satisfação de seu direito, conforme preceitua o artigo 700, combinado com o 701, caput, ambos do Código de Processo Civil.O documento lastreador desta ação consiste em cheque que não possui mais a eficácia de título executivo por estar prescrito (fls.
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3890 n. 438/2016, a parte autora deverá dar início à execução da sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes), no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem