Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 775 pleiteado na inicial, por todo período imprescrito e reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS. Na apuração da parcela deve ser observado o salário mínimo como base de cálculo. Indefiro o pedido de reflexo no repouso semanal remunerado, uma vez que a parcela já remunera os dias de repouso. ISTO POSTO, Recurso provido em parte. ACORDAM OS DES

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4626 Devido ao reclamante os benefícios da assistência judiciária, diante Por fim, destaco que, embora a Lei 13.467/17 tenha reproduzido, no da declaração de ID. 933f74a - Pág. 1, nos termos do art. 790, art. 879, § 7º, da CLT, o teor do art. 39 da Lei 8.177/91, a mera parágrafo 3º, da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017, c/c alteração topográfica do

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5602 profissional dos bancários, conforme os instrumentos normativos apresentados com a inicial, por todo o período imprescrito. Esta decisão integra a sentença proferida. SENTENÇA INTIMEM-SE AS PARTES. RELATÓRIO MARCIO MARCAL DE ASSUNCAO opôs embargos de declaração à decisão de ID. e240205, proferida no bojo do processo em que contende com ITAÚ UNIBANCO HOLDING

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 565 ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos; e, no mérito, dou parcial provimento ao apelo da reclamada para, ao reformar, em parte, a r. sentença recorrida, excluir da condenação a indenização por dano moral; e dou parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para, ao reformar, em parte, a r. sentença recorrida, incluir na condenação o pagamento de prêmio ass

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 que supostamente seria o previsto no Plano de Cargos e Salários. 5123 FERNANDA FERREIRA Do contrário, a conclusão lógica implicaria no indeferimento do pedido. Juiz do Trabalho Substituto' Assim, considerando que a demandada não observou o determinado na sentença, determino que o cálculo das diferenças salariais observe a cominação alternativa determinada no tít

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 587 por dano moral; e dou parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para, ao reformar, em parte, a r. sentença recorrida, incluir na condenação o pagamento de prêmio assiduidade ao demandante, no importe de R$1.349,62, como postulado na petição inicial, por todo o pacto laboral, mantido o r. decisório recorrido em seus demais termos, conforme os fundamentos.

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 612 reflexos nas férias + 1/3, 13º salários, repousos semanais remunerados e FGTS + 40%, e ao pagamento em dobro dos EDUARDO PUGLIESI feriados trabalhados, consoante exposto na petição inicial, por todo Desembargador Relator o período contratual. Ainda, dou provimento aos recursos ordinários das reclamadas CERTIDÃO DE JULGAMENTO FARMÁCIA JCPM Certifico que, na 2

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 92 especifica os critérios objetivos para que se chegasse ao correto e que exercia(m) o mesmo cargo/função ou similar, sob pena de ser enquadramento do exequente e nem poderia ser assim, posto se considerada a remuneração indicada na petição inicial, por todo o tratar de questões complexas", de forma que "seria necessária período contratual'. perícia técnica

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 96 especifica os critérios objetivos para que se chegasse ao correto e que exercia(m) o mesmo cargo/função ou similar, sob pena de ser enquadramento do exequente e nem poderia ser assim, posto se considerada a remuneração indicada na petição inicial, por todo o tratar de questões complexas", de forma que "seria necessária período contratual'. perícia técnica

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Dessarte, mantenho a decisão recorrida. 779 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário do reclamante, pois preenchido os pressupostos de admissibilidade. No mérito, dou-lhe DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da parcela de adicional de insalubridade, no grau médio, conforme Pretende o recorrente a reforma da decis