18 resultados encontrados para inicio da discussao - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 UPERIOR, (...) NAO SE DESLEMBRE DAS INOVACOES TRAZIDAS NOS DEPOIM ENTOS DA TESTEMUNHA GEOVANE E NO INTERROGATORIO JUDICIAL QUANTO A FACA E QUEM A PORTAVA, APOS O INICIO DA DISCUSSAO E AGRESSAO ENT RE ACUSADO E VITIMA. SUBLINHE-SE, AINDA, QUE DURANTE A INSTRUCAO FOI INDICADO POSSIVEL PARTICIPACAO DE GEOVANE, VULGO AISHA NO CRI ME, QUE SUPOSTAMENTE SEGUROU A VITIMA QUANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 7832-31.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCIELLI RODRIGUES LIMA MUNIZ ACUSADO : GEDEON TEIXEIRA DE ABREU ADV ACUS : 41719 GO - JOAO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GEDEON TEIXEIRA D E ABREU, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO RECURSAL. INTIMEM-SE. ABAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 O. NESSA LINHA, NECESSARIA A RETOMADA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRE CATORIA DE HASTA PUBLICA (F. 741), ENDERECADA AO JUIZO DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO, PARA QUE PROMOVA O LEILAO DE UM ARMAZEM, COM ARE A DE 290 (DUZENTOS E NOVENTA) METROS QUADRADOS, SITUADO NA RUA 14 DE JULHO, CENTRO, ANAPOLIS-GO, REGISTRADO NO LIVRO 2-M, FL. 01, MATRICULA 2636 DO 1 REGISTRO DE IMOVEIS DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N: 201502479847 NATUREZA: COBRANCA J UIZA DE DIREITO: BIANCA MELO CINTRA REQUERENTES: SILVIO INACIO DA SILVA E OUTROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AURILANDIA AOS 30 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2016, AS 14:40 HORAS, NO FORUM DE AURILANDIA-GO, AI SENDO DIA E HORA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS SUPRA, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 QUE ESTAVA PRESENTE NO CENARIO DO FATO; QUE NO DIA DO FATO UMA TU RMA DE AMIGOS, INCLUINDO ACUSADO E VITIMA, TINHAM IDO PARA O RANC HO DO JAIR, A BEIRA DO RIO DAS MORTES, PARA UMA PESCARIA; QUE O A CUSADO E A VITIMA, BEM COMO OS OUTROS PRESENTES, FICARAM JOGANDO BARALHO E BEBENDO; QUE NAO PRESENCIOU O INICIO DA DISCUSSAO ENTRE ACUSADO E VITIMA, MAS ACREDITA QUE FOI POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 129 9 DO CP. A DENUNCIA FOI RECEBIDA A FL. 30. CITADO O REU APRES ENTOU DEFESA POR MEIO DE ADVOGADO NOMEADO AS FLS. 49/50. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FOI OUVIDA UMA VITIM A E UMA TESTEMUNHA E INTERROGADOS OS REUS. EM ALEGACOES FINAIS TANTO O MINISTERIO PUBL ICO QUANTO A DEFESA REQUERERAM A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PENAL P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CISO II, F, CP, UMA VEZ QUE O DELITO EM APURACAO E REFERENTE A LE SAO CORPORAL NA MODALIDADE QUALIFICADA, VIOLENCIA DOMESTICA, EVIT ANDO-SE, POR CONSEGUINTE, REPETICAO DE UMA SANCAO SOBRE MESMO FAT O. NAO HAVENDO CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, NA TERCEI RA FASE DA DOSAGEM DA PENA, TORNO A SANCAO DEFINITIVA EM 03 MESES DE DETENCAO. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 SOUZA FLS.29/30) O REU NEGA OS FATOS A SI IMPUTADOS. RELATA QUE APOS O INICIO DA DISCUSSAO, A VITIMA COMECOU A AGREDI-LO E POR IS SO, EMPURROU A VITIMA COM SEU BRACO, A QUAL CAIU NO CHAO. DISSE Q UE, NESTE MOMENTO, A VITIMA SE LEVANTOU PEGOU UM TACO E SAIU CORR ENDO EM SUA DIRECAO. NO ENTANTO, OBSERVA-SE QUE O DEPOIMENTO DO R EU EM JUIZO ESTA MANIFESTAMENTE CONTRARIO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO : FERNANDO DANNER APARECIDO FREITAS LIMA ADV ACUS : 105298 MG - HAMILTON FERNANDES RESENDE DESPACHO : D E C I D O. SALIENTO QUE FOI ASSEGURADO AO REU TODAS AS GARANTIA S CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS EXIGIDAS PELA LEGISLACAO PERTINEN TE, NOTADAMENTE O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, ESTANDO O PROCE SSO LIVRE E DESEMBARACADO DE QUAISQUER VICIOS DE NATUREZA PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DELITO, O QUE ADIANTO QUE AS PROVAS DEMONSTRAM QUE HOUVE ACAO A CARACTERIZAR O CRIME IMPUTADO. NOS AUTOS, NAO SE TEM TESTEMUNHA P RESENCIAL DO INICIO DA DISCUSSAO, TAMPOUCO SOBRE QUEM TERIA INICI ADO A LUTA CORPORAL. AS TESTEMUNHAS, SRA. NIRZE E SRA. JAQUELINE, CHEGARAM AO LOCAL QUANDO O REU E A VITIMA ESTAVAM NO CHAO, UM TE NTANDO IMOBILIZAR O OUTRO. A VITIMA DISSE QU