Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO AVALISTA ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 188467-41.2016.8.09.0174 1201 APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO) BELCAR INVESTCAR LTDA MARCELO MORAIS SANTOS MARIA APARECIDA MORAIS SANTOS 11025 GO - JORGE CORREA LIMA 37377 GO - CAROLINA DA ROCHA VILELA DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NR. PROTOCOLO : 378248-19.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1756 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA SILVEIRA DE ANDRADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201503782489 PARTE(S): JOAO BATISTA SILVEIRA DE ANDRADE TERMO DE AUDIENCIA AOS 06 DIAS DO MES DE JULHO DE 2016, AS 1

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 . DEIXO DE REALIZAR A SUBSTITUICAO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO OU CONCEDER SURSIS, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO PREENCH E OS REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44, INCISO I (SEGUNDA PARTE) E NO ARTIGO 77 CAPUT, AMBOS DO CP. QUANTO A PENA DE MULTA, CONSIDE RANDO AS CIRCUNSTANCIAS JA ANALISADAS (CP, ART. 59) FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. CONSIDERANDO AUSENTES NOS AU

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 17453-30.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VICTOR LEONARDO DE LIMA E O ESTADO ACUSADO : LEANDRO OLIVEIRA SILVA AD

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 S, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.000 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INCLUS IVE SOBRE OS VALORES ATRIBUÍDOS AOS BENS. INTIME-SE. GOIÂNIA, 16 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 48446-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : TJSD REQUERIDO : DLSD ADV REQTE : 27229 DF - CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS PRINCI

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 EM OS EFEITOS DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, D A CONSTITUICAO FEDERAL. EM SEGUIDA, EXPECA-SE, EM AUTOS PROPRIOS, A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM LIQUIDACAO D E PENA ATUALIZADA JA COM A DETRACAO DO TEMPO DE PRISAO PREVENTIVA , NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 387, DO CPP, INTRODUZIDO PELA LEI N 12.736/12, REMETENDO-SE OS MESMOS CONCLUSO

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP KBLS DBL EXECUTADO : OGS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS AGINDO COMO SUBSTITUO PROCESSUAL DA MENOR KIARA BRAGA LOPES SOUZA, REPRESENT ADA POR SUA GENITORA SRA. DAYANA BRAGA LOPES EM DESFAVOR DE OZIEL GONCALVES DE S

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 389084-61.2009.8.09.0174 ( 200903890849 ) : 2305 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : LQL LQL LFQL FPL EXECUTADO : ECQ ADV EXEQTE : 15669 GO - VALDECY MEIRELES DO CARMO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 200903890849 PARTE(S): EVANGEILTON DA CRUZ QUEIROS LUIZ FELIPE QUEIROZ LIMA LETIC

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ENTENCIADO AS PENAS-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, E EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O DIA-MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRINT A AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, TENDO EM VISTA A SITUACAO ECONOMICA DO SENTENCIADO, VALOR QUE DEVERA SER DEVIDA MENTE ATUALIZADO MONETARIAMENTE QUANDO DO PAGAMENTO. PRESENTES AS ATENUANTES DA CONFISSAO (PARCIAL) E DA MENOR

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL PARA ALTERACAO DA DATA-BASE. ACORDAO MANTIDO. RECURSO NAO PROVIDO. 1. A SUPERVENIENCIA DE NOVA CONDENA CAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL ENSEJA A UNIFICACAO DAS REPRIMENDA S IMPOSTAS AO REEDUCANDO. CASO O QUANTUM OBTIDO APOS O SOMATORIO TORNE INCABIVEL O REGIME ATUAL, ESTA O CONDENADO SUJEITO A REGRES SAO A REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA MAIS GRAV