2.930 resultados encontrados para inicio da execucao - data: 12/08/2025
Página 1 de 294
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 EXEQUENTE : FRN REPRESENTANTE : TRDR EXECUTADO : VNR ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO, PARA, EM 3 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS ANTERIORES AO INICIO DA EXECUCAO E DAS QUE SE VENCE REM NO SEU CURSO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDAD E DE FAZE-LO, SOB PENA DE PRISAO. COM OU SEM JUSTIFICATIVA, VISTA AO MINISTERIO PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AKAB EXECUTADO : PHCB ADV EXEQTE : 43335 GO - LORENA FREITAS DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 201701840477 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDAD E DA JUSTICA. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, PARA, EM 3(TRES) DIAS EF ETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS ANTERIORES AO INICIO DA EXECUCAO E DAS QUE SE VENCEREM NO SEU CURSO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ECUTIVOS; II - A IMPOSICAO AO EXECUTADO DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS. 6 A OPCAO PELO PARCELAME NTO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO IMPORTA RENUNCIA AO DIREITO DE OPOR EMBARGOS 7 O DISPOSTO NESTE ARTIGO NAO SE APLICA AO CUMPRIMENTO D A SENTENCA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAGUARU-GO, 17 DE NOVEMBRO D E 2016. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 REU : LUCAS PEREIRA REBOLI DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900088740 D E C I S A O TENDO EM VISTA QUE O SENT ENCIADO LUCAS PEREIRA REBOLI ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHAD O NA UNIDADE PRISIONAL DE ITAPACI, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL D E FL. 11 E DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO JUIZO DA COMARCA DE URUACUGO, OBJETO DA PRESENTE MISSIVA. AINDA, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS (SINIC). INTIME-SE. CUMP RA-SE. ITAPACI, 17 DE MAIO DE 2017. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 338013-65.2010.8.09.0083 308 EXECUCAO PENAL JOAQUIM FAGUNDES CHAVES GENILSON DA SILVA CANDIDO 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO 29137 GO - KLEYTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DA NOS (ENUNCIADO N 9 DA SUMULA DO TSE), COMUNIQUE-SE A DECLARACAO D E EXTINCAO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS, POR MEIO ELET RONICO, MEDIANTE A UTILIZACAO DO SISTEMA DE INFORMACOES DE DIREIT OS POLITICOS INFODIP (OFICIO CIRCULAR N 10/2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 A DE DIREITO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTI CA SHAUHANNA OLIVEIRA DE SOUSA COSTA ADVOGADA JONATHAN DIONIZIO D A SILVA REU NR. PROTOCOLO : 34755-25.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO MARCOS SOUSA BORGES DESPACHO : OS ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA "A", E 111 DA LEI DE EXECUCAO P ENAL E O ARTIGO 82, 2 PARTE, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ADO, POR FATO ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTERROMPIDA, DEVENDO SER FEITO NOVO CALCULO, COM BASE NO SOMATORIO DAS PENAS. II - FEITA A UNIFICACAO DE PENAS, CONSIDERA-SE COMO TERMO A QUO P ARA CONTAGEM DO NOVO PERIODO AQUISITIVO DE BENEFICIOS EXECUTORIOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 CAO PROVISORIA DAS PENAS DO REEDUCANDO, E CONSIDERANDO QUE O TRAN SITO EM JULGADO DA PRIMEIRA CONDENACAO OCORREU EM DATA POSTERIOR A DA ULTIMA SENTENCA, DEVERA SER AQUELE FIXADO COMO MARCO INICIAL PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO (11/12/2017). INTIMEM-SE O MINISTER IO PUBLICO E A DEFESA PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTEM IMPUGNACAO A O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE F. 09/11, NO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 024 201503627882 QUE SE ENCONTRA NA FASE AGUARDANDO PROVIDENCIA D A ESCRIVANIA DESDE 06/02/2018, E DE CARTA PRECATORIA N 261186-49. 2017.8.09.0024 201702611862 QUE SE ENCONTRA NA FASE AGUARDANDO PR OVIDENCIA DA ESCRIVANIA DESDE 13/11/2017. CUMPRA-SE, INTEGRALMENT E, A DECISAO DE F. 191-194. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL