18 resultados encontrados para inicio da vigenci - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ), DESDE QUE PROPOSTAS E NAO SENTENCIADAS ATE O INICIO DA VIGENCI A DO NOVO CODEX, EXATAMENTE O CASO DOS AUTOS. ASSIM, PASSO A FASE INSTRUTORIA. DESIGNO O DIA 13/12/2016, AS 13H30MIN PARA REALIZAC AO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O REQUERENTE VIA IMPRENSA OFICIAL E O INSS PELA FORMA DE PRAXE PARA COMPARECI MENTO. COM FULCRO NO ART. 455 DO CPC/2015, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 414728-67.2015.8.09.0118 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIZA SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : AUTOS N 201504147280 ACAO PREVIDENCIARIA VISTOS ETC. DESIGNO O DI A 16/08/2016, AS 15H30MIN PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/09/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB ESCRIVÃO(Ã) : ROSA MARIA DE RESENDE JUIZ DE DIREITO : THIAGO INACIO DE OLIVEIRA ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 INSTRUTORIA. DESIGNO O DIA 02/08/2016, AS 13H30MIN PARA REALIZAC AO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, BEM COMO AS TESTEMUNHAS PARA COMPARECIMENTO. NAO OL VIDAR DE INTIMAR TAMBEM O INSS. PROVIDENCIAS COMPORTAVEIS. PANAMA , 14 DE JUNHO DE 2016. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HAKMA DUARTE DE ABREU VITIMA : MARIANA ARAUJO SARAIVA PARENTE ADV ACUS : 52164 DF - GUILHERME FERREIRA ARAUJO DESPACHO : DECISAO: 1. APOS A COLHEITA DAS DECLARACOES DA VITIMA, QUE REPORT OU A VIOLACAO CONSTANTE DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE LHE BENEFICIAR IAM, E DA TESTEMUNHA DO JUIZO, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSA DO, VERIFICO QUE AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 E A FIXACAO DE PENSAO AOS FILHOS INCAPAZES. DEVIDAMENTE CITADO, O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 19/21, RECONHECENDO A U NIAO ESTAVEL E A AQUISICAO DO IMOVEL NA CONSTANCIA DA UNIAO. REFU TA APENAS O VALOR DA PENSAO ALIMENTICIA REQUERIDA EM FAVOR DOS FI LHOS INCAPAZES, POSTULANDO QUE A VIGENCIA DO PAGAMENTO SO SE INIC IE APOS PROCEDER A VENDA DO BEM IMOVEL ADQU