94 resultados encontrados para inicio do exercicio - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 R ORA ANALISADA E AS DEMAIS CONSIDERACOES DE REPUDIO AS NARRATIVA S ELENCADAS EM SEDE DA EXORDIAL ACUSATORIA PELO ESFORCADO CAUSIDI CO. 15.VERIFICAM-SE OCORRENTES A EXPOSICAO OBJETIVA E NITIDA DOS FATOS ALEGADAMENTE DELITIVOS E FLEXIONADOS EM FACE DO ACUSADO, EM SEUS ASPECTOS ESSENCIAIS, COM A DESCRICAO DE TODAS AS CIRCUNSTAN CIAS, PERFAZENDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 S ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORCAO DAS NECESSIDADES DO RE CLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, O QUE SIGNIFICA DIZER , POR OUTRAS PALAVRAS, QUE OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS OBSERVA NDO-SE O BINOMIO NECESSIDADE (DO ALIMENTANDO) - POSSIBILIDADE (DO ALIMENTANTE), VISANDO A SATISFACAO DAS NECESSIDADES BASICAS DOS FILHOS SEM ONERAR, EXCESSIVAMENTE, OS GENIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ANTES DA DATA PREVISTA PARA O NASCIMENTO DE SUA FILHA QUANDO FOI CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL N 005 PUBLICADO NO SITE DA PREFEITU RA, NAO OBTENDO SUCESSO; QUE POSSUI DIREITO A ENTRAR EM EXERCICIO E OBTER A CONSEQUENTE LICENCA A GESTANTE, MAS O MUNICIPIO NAO SE MANISFESTOU ATE A PRESENTE DATA. PUGNOU PELA CONCESSAO DE LIMINA R PARA QUE LHE SEJA CONCEDIDA A LICENCA MATE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 PARA REGULAMENTACAO DE VISITAS (FLS.169/170). RAZOES FINAIS ESCRI TAS DA PARTE REQUERENTE (FLS.172/175) E DO REQUERIDO DARIO (FLS.1 77/182). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA CONCESSAO DA GUA RDA DA CRIANCA PARA A TIA MATERNA MARCIA BARBOSA DA SILVA E REGUL AMENTACAO DE VISITAS EM FAVOR DOS PAIS (FLS.183/184). REGULAMENTA DA AS VISITAS MATERNAS AO INFANTE (FL.185
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DOS ALIMENTOS NATURAIS, COMO NOS ALIMENTOS CIVIS. SENDO ASSIM, O S ALIMENTOS NAO PODERAO SE RESTRINGIR A ALIMENTACAO E SAUDE, MAS TAMBEM DEVERA ABARCAR EDUCACAO, MORADIA, LAZER, ATIVIDADES DIARIA S E ETC. DA POSSIBILIDADE QUANTO AO REQUISITO DA POSSIBILIDADE, O BSERVA-SE QUE EM ESTUDO PSICOSSOCIAL, O REQUERIDO AFIRMOU AUFERIR R$ 1.000,00 POR MES, EXERCENDO A PROFISSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA. ASSIM, DIANTE DAS PONDERACOES FEITA S ACIMA, E PRUDENTE QUE A GUARDA DEFINITIVA DOS FILHOS SEJA MANTI DA COM A MAE, ASSEGURANDO AO PAI O CONTATO E VISITAS AOS FILHOS. E FACULTADO AO MAGISTRADO, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA, A REGULAMENTACAO DO DIREITO DE VISITAS. SENAO VEJAMOS: COM AMPARO NA PROTECAO DO BEM-ESTAR E DO BOM DESENVOLV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 RECEBO A INICIAL (CPC, 282). CONCEDO, PROVISORIAMENTE, OS BENEFIC IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA (CPC, 155, II). TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABIL IDADE CUMULADA COM ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AJUI ZADA POR ANGELICA DOS SANTOS BORGES EM FACE DE ALEX DE OLIVEIRA L OES E MARIA FERREIRA DOS SANTOS, TODOS QUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 U ENTENDIMENTO, O AUTOR NAO TERIA COMPROVADO A POSSE,MAS TAO SOME NTE A PROPRIEDADE. CONTUDO, A ANALISE DA PRELIMINAR EM TELA ENSEJ A EXAME MAIS ACURADO DAS PROVAS PROCESSUAIS, TANTO AS JUNTADAS A INICIAL, QUANTO AS QUE SAO PRODUZIDAS NO CURSO DA DEMANDA. ASSIM SENDO, TENHO QUE A PRELIMINAR AVENTADA CONFUNDE-SE COM O MERITO, DE FORMA QUE A INDEFIRO E PASSO, DE IMEDIATO
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 37 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PoLICARD SYSTEMS E SERVIÇoS S/A DEMoNSTRAÇÃo Do RESuLTADo PARA o EXERCÍCIo CNPJ/MF: 00.904.951/0001-95 FINDoS EM: 31/12/2013 e 31/12/2012 Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2013 e em 31/12/2012 ATIVo PASSIVo 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 R$ R$ R$ R$ 9.490.413 5.210.642 - 128.138 75.730.010 71.373.313 26.434.707 111.655.130 CIRCuLANTE Disp
DECISÃO JEF - 7 0000019-97.2017.4.03.6205 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6205000011 AUTOR: CANDIDA FRANCISCA QUINTANA BORGES (SP272040 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Trata-se de ação ajuizada por CANDIDA FRANCISCA QUINTANA BORGES em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, requerendo beneficio de amparo social em razão de deficiência . Alega ser portadora de diversas pa