872 resultados encontrados para inicio do procedimento - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 192 LTDA AUTOR: RAFAEL GOMES FERNANDES RÉU: J B DA SILVA FABRICACAO DE SALGADOS - ME CERTIDÃO PJe-JT Certifico que em atenção ao despacho retro, o setor de liquidação CERTIDÃO PJe-JT deste juízo apurou os valores atinentes a contribuição previdenciária. Certifico que em atenção ao despacho retro, o setor de liquidação Certifico ainda, que confrontando os re
1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 229 Intimado(s)/Citado(s): Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. - TECMAN TECNICA MECANICA MANUTENCAO NAVAL LTDA - ME - VANCAR WECH BARBOSA DA SILVA A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicam
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 E PORTE E USO FAZ PRESUMIR A PROPRIEDADE CASO OS AUTUADOS NAO DIS PONHAM DA LICENCA, CONCEDO-LHES O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE OBTE N HAM A SEGUNDA VIA DA LPU (VIDE ANEXO) OU APRESENTEM PROVA DE QU E INICIARAM O PROCEDIMENTO PARA OBTENCAO DA LICENCA E TRAGAM A ES TE JUIZADO, PARA VEREM RESTITUIDAS AS MOTOSSERRAS CASO COMPROVEM O INICIO DO PROCEDIMENTO, PODERAO REQUERER DI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 HOMOLOGADA A REMISSãO CONCEDIDA AOS MENORES PELA PRáTICA DE ATO INFRACIONAL CAPITULADO NO ARTIGO 155 DO CóDIGO PENAL, SENDO OS MESMOS A CUMPRIR MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAçãO DE SERVIçO à COMUNIDADE NO ASILO BALDUíNO NUNES FILHO, POR UM PERíODO DE 06 (SEIS) MESES, SENDO OITO HORAS SEMANAIS. ÀS FLS. 62/63 FOI DECLARADA A EXTINçãO DA PUNIBILIDADE DOS MENOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRACAO DE POSSE, C ONFIRMANDO A LIMINAR DITADA NO INICIO DO PROCEDIMENTO, DE MODO A CONSOLIDAR POSSE E PROPRIEDADE NA PESSOA DO AUTOR BANCO JULGO IM PROCEDENTE A ACAO CONSIGNATORIA, REJEITANDO AS MODIFICACOES CONTR ATUAIS SOLICITADAS PELO SEU AUTOR EM FACE DE AMBOS OS PROCESSOS, CONDENO DIONISIO TEIXEIRA FRANCO AO PAGAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : ADSF DESPACHO : DECISAO RECEBO A REPRESENTACAO OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ADOLESCENTE ALISTER DOS SANTOS FERREIRA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 21, REQUISITE-SE A CERTIDAO DE PASSAGENS DO ADOLESCENTE JUNTO AO DISTRITO FEDERAL, B EM COMO QUANTO A ELABORACAO DE LA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : DECRETO EXTINTO O FEITO POR DESISTENCIA DA PARTE AUTORA, SEM IMPO SICAO DE SUCUMBENCIA HAJA VISTA NAO HAVER OPOSICAO DA REQUERIDA, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICA O DE OFICIO AO DETRAN, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE DETERMINACAO DESTE JUIZO PARA EFETIVAR QUALQUER RESTRICAO CUSTAS PELO AUTOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 REQUERIDO : ESQ REQUERENTE : VNTCQ ADV REQTE : 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA DESPACHO : PROTOCOLO : 201302420334 NATUREZA: REVISIONAL DE ALIMENTOS DESPAC HO DE-SE VISTAS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA APRECIACAO. CUMP RA-SE NOVA CRIXAS, 15 DE OUTUBRO DE 2014. ENYON A. FLEURY DE LEMO S JUIZ DE DIREIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DADOS (QUALIFICACAO) DAS TESTEMUNHAS EM 05 DIAS, E A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A CIENTIFICACAO DA PARTE ADVERSA E AS DEMAIS INTIMAC OES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. POR FIM, A REQUERIDA PLEITEO U SEJA ANALISADO O PEDIDO DE FLS. 445/446, ANTE A ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA NO INICIO DO PROCEDIMENTO. NADA MAIS HAVENDO, ENC ERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 461460-82.2015.8.09.0029 124 CARTA PRECATORIA CRIMINAL ESMERALDA NERY DE AZEVEDO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY 32542 GO - ANDREY HENRIQUE FREITAS WARZOCHA DESPACHO : AUTOS N 2015.04.61460-1 DESIGNO O DIA 21 DE JUNHO DE 2016, AS 13: 10 HORAS , PARA O INTERROGATOR