Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

inimo vigente na data

  1. Página inicial  > 

44 resultados encontrados para inimo vigente na data - data: 28/08/2025

Página 1 de 5

Encontrado no site

  • TRF4 mantém condenação de ex-servidor da Fepam por corrupção envolvendo licenças ambientais
    14/03/2022

  • Lava Jato: Filho de ex-diretor de subsidiária da Petrobras é condenado a mais de 7 anos de prisão por lavagem de dinheiro
    29/10/2020

Processos encontrados


TJGO 15/01/2018 - Pág. 1992 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 8103-52.2016.8.09.0149 : 50 : ALIMENTOS : JSVF JCSV REQUERIDO : JSV ADV REQTE : 8787 GO - CARLOS JOSE DOMINGUES DESPACHO : ISTO POSTO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ALINHAVADOS, JULGO PROCEDEN TES OS PEDIDOS INICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO NOVO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONDENAR O REQUERIDO JEAN DA SILVA VIE IRA

TJGO 27/07/2018 - Pág. 2551 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 A PRIVATIVA DE LIBERDADE ISSO PORQUE DECORRENTES DA MESMA FUNDAME NTACAO, DEVEM PORTANTO SEGUIR OS MESMOS CALCULOS, FIXO EM 49 (QUA RENTA E NOVE) DIAS-MULTA, CALCULADOS A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO-M INIMO VIGENTE NA DATA DO FATO, ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, PELA VARIACAO DO INPC, DESDE A DATA DO FATO (SUMULA 43/STJ). ELEJ O O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA,

TJGO 29/05/2019 - Pág. 478 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 TIGO 63, DO CPP, TAMBEM COM A SUA NOVA REDACAO. IMPORTA ACENTUAR QUE O REFERIDO DISPOSITIVO TEM APLICACAO IMEDIATA - TEMPUS REGIT ACTUM - VEZ QUE CONSTITUI NORMA TIPICAMENTE PROCESSUAL, NAO ATING INDO, POREM, AS SENTENCAS JA PROFERIDAS SOB A VIGENCIA DA LEI REV OGADA (ART. 2., DO CPP). VEJAMOS O FIRME ENTENDIMENTO DO NOSSO TR IBUNAL: APELACAO CRIMINAL. VIOLENCIA DOMESTI

TJGO 23/01/2015 - Pág. 764 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ADV REQTE ADV HABILITANTE : 3559 GO - PAULO ALVES FERREIRA DA SILVA : 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA ADV HERDEIRO : 12282 GO - JOSE BARRETO NETO 30813 GO - HELIER PRADOS SILVA II DESPACHO : ATO ORDINATORIO - FICA O DR. HELIER PRADOS II, INTIMADO PARA DEVO LVER OS AUTOS NA SERVENTIA EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREE NSAO. ==========

TJGO 06/11/2018 - Pág. 776 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DE SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. DO REGI ME DE CUMPRIMENTO DA PENA: A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA S ER CUMPRIDA NO PRESIDIO LOCAL, NO REGIME ABERTO, COM FUNDAMENTO N O ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL, MEDIANTE AS CONDICOES QUE LHE S ERAO IMPOSTAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZAD A APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENC

TJGO 15/01/2018 - Pág. 1991 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 COMO DESINTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS TRINDADE, 18 DE DEZEMB R O DE 2017 EDER JORGE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 275785-40.2016.8.09.0149 1084 EXTINCAO DE CONDOMINIO NGM JV 18212 GO - KEILA ROSA RODRIGUES 45887 GO - GERMANO CESAR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 20 1 602757857 DESPACHO C OM O INTUI

TJGO 05/09/2018 - Pág. 1510 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 154535-84.2016.8.09.0102 213 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA LUCIA SOARES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 32431 GO - ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 2

TJGO 24/11/2016 - Pág. 1270 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PARA FINS DE MISTER. CERES, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. DR. JONAS NUN ES RESENDE JUIZ DE DIREITO. PROTOCOLO NR. : 162437-07.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : MARIA MADALENA DA SILVA ADV ACUS : 41236 GO - MAIARA LACERDA BARBOSA DESPACHO : RESUMO DA PENA IMPOSTA AO REU: POR TODO O EXPOSTO, FICA O REU PA

TJGO 25/11/2015 - Pág. 3107 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE PIRACANJUBA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 RIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 GAB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 110669-94.2015.8.09.0123 : 0 : FLAGRANTE/INQUERITO : TIAGO ROBERTO PINHEIRO DE CASTRO DAMIAO LAURINDO DE SOUZA INDICIADO : PAULO HENRIQUE DA COSTA SILVERIO VITIMA :

TJGO 15/02/2019 - Pág. 2122 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 O. NO ENTANTO, QUESTIONADO SOBRE O MOTIVO DA MOTOCICLETA ESTAR EM SUA RESIDENCIA, NAO SOUBE EXPLICAR. DISSE QUE NAO SABE COMO A MO TOCICLETA ENTROU EM SUA RESIDENCIA E TAMPOUCO VISUALIZOU TAL ATO. S MILITARES FORAM UNISSONOS AO AFIRMAREM QUE A MOTOCICLETA ENCONT RAVA-SE GUARDADA NA RESIDENCIA DO ACUSADO. LOGO, AO CONFRONTAR O CONJUNTO PROBATORIO COM O DEPOIMENTO DO REU

«12345»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo