44 resultados encontrados para inimo vigente na data - data: 28/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 8103-52.2016.8.09.0149 : 50 : ALIMENTOS : JSVF JCSV REQUERIDO : JSV ADV REQTE : 8787 GO - CARLOS JOSE DOMINGUES DESPACHO : ISTO POSTO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ALINHAVADOS, JULGO PROCEDEN TES OS PEDIDOS INICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO NOVO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONDENAR O REQUERIDO JEAN DA SILVA VIE IRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 A PRIVATIVA DE LIBERDADE ISSO PORQUE DECORRENTES DA MESMA FUNDAME NTACAO, DEVEM PORTANTO SEGUIR OS MESMOS CALCULOS, FIXO EM 49 (QUA RENTA E NOVE) DIAS-MULTA, CALCULADOS A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO-M INIMO VIGENTE NA DATA DO FATO, ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, PELA VARIACAO DO INPC, DESDE A DATA DO FATO (SUMULA 43/STJ). ELEJ O O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 TIGO 63, DO CPP, TAMBEM COM A SUA NOVA REDACAO. IMPORTA ACENTUAR QUE O REFERIDO DISPOSITIVO TEM APLICACAO IMEDIATA - TEMPUS REGIT ACTUM - VEZ QUE CONSTITUI NORMA TIPICAMENTE PROCESSUAL, NAO ATING INDO, POREM, AS SENTENCAS JA PROFERIDAS SOB A VIGENCIA DA LEI REV OGADA (ART. 2., DO CPP). VEJAMOS O FIRME ENTENDIMENTO DO NOSSO TR IBUNAL: APELACAO CRIMINAL. VIOLENCIA DOMESTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ADV REQTE ADV HABILITANTE : 3559 GO - PAULO ALVES FERREIRA DA SILVA : 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA ADV HERDEIRO : 12282 GO - JOSE BARRETO NETO 30813 GO - HELIER PRADOS SILVA II DESPACHO : ATO ORDINATORIO - FICA O DR. HELIER PRADOS II, INTIMADO PARA DEVO LVER OS AUTOS NA SERVENTIA EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREE NSAO. ==========
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DE SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. DO REGI ME DE CUMPRIMENTO DA PENA: A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA S ER CUMPRIDA NO PRESIDIO LOCAL, NO REGIME ABERTO, COM FUNDAMENTO N O ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL, MEDIANTE AS CONDICOES QUE LHE S ERAO IMPOSTAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZAD A APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 COMO DESINTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS TRINDADE, 18 DE DEZEMB R O DE 2017 EDER JORGE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 275785-40.2016.8.09.0149 1084 EXTINCAO DE CONDOMINIO NGM JV 18212 GO - KEILA ROSA RODRIGUES 45887 GO - GERMANO CESAR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 20 1 602757857 DESPACHO C OM O INTUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 154535-84.2016.8.09.0102 213 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA LUCIA SOARES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 32431 GO - ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PARA FINS DE MISTER. CERES, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. DR. JONAS NUN ES RESENDE JUIZ DE DIREITO. PROTOCOLO NR. : 162437-07.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : MARIA MADALENA DA SILVA ADV ACUS : 41236 GO - MAIARA LACERDA BARBOSA DESPACHO : RESUMO DA PENA IMPOSTA AO REU: POR TODO O EXPOSTO, FICA O REU PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE PIRACANJUBA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 RIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 GAB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 110669-94.2015.8.09.0123 : 0 : FLAGRANTE/INQUERITO : TIAGO ROBERTO PINHEIRO DE CASTRO DAMIAO LAURINDO DE SOUZA INDICIADO : PAULO HENRIQUE DA COSTA SILVERIO VITIMA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 O. NO ENTANTO, QUESTIONADO SOBRE O MOTIVO DA MOTOCICLETA ESTAR EM SUA RESIDENCIA, NAO SOUBE EXPLICAR. DISSE QUE NAO SABE COMO A MO TOCICLETA ENTROU EM SUA RESIDENCIA E TAMPOUCO VISUALIZOU TAL ATO. S MILITARES FORAM UNISSONOS AO AFIRMAREM QUE A MOTOCICLETA ENCONT RAVA-SE GUARDADA NA RESIDENCIA DO ACUSADO. LOGO, AO CONFRONTAR O CONJUNTO PROBATORIO COM O DEPOIMENTO DO REU