Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00019 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003184-40.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.003184-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatei. Decido. Considerando a prolação de sentença nos autos da Ação Originária, informe a Agravante se subsiste interesse no julgamento do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de negativa de seguimento. Intimem-se. Após, conclusos. São Paulo, 18 de outubro de 2017. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005337-83.2002.4.03.6109/SP 2002.61.09.005337-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 EXECTDO : Alphaconn do Brasil Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500797-26.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDA : Ana Paula dos Santos de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500798-11.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECU�

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração. Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente a r. decisão de fls. 603/606v. Após as formalidades legais, remetam-se os autos à vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de julho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 0003184-40.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.003184-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELA

Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011140-25.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.011140-8/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR BANCO MERCEDES BEN

Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011140-25.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.011140-8/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR BANCO MERCEDES BEN

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração. Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente a r. decisão de fls. 603/606v. Após as formalidades legais, remetam-se os autos à vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de julho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 0003184-40.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.003184-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELA

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatei. Decido. Considerando a prolação de sentença nos autos da Ação Originária, informe a Agravante se subsiste interesse no julgamento do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de negativa de seguimento. Intimem-se. Após, conclusos. São Paulo, 18 de outubro de 2017. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005337-83.2002.4.03.6109/SP 2002.61.09.005337-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : :

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.008060-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUCEDIDO(A) PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY ESTANISLAURO DRAGONE SP230072 CLAUDIA CAROLINA ALBERES KANNO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR COMPAR COM/ DE DERIVADOS DE PETROLEO

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO GUARDA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A ADRIANA RIBERTO BANDINI e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00025730520124036100 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Guarda Participação e Administração S/A contra decisão de fls. 46/48, que indeferiu liminar, nos autos de mandado