28 resultados encontrados para injusta provocacao da vitima. nao houve - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ADV REQDO ADV REQTE : 39972 GO - LEANDRO DOS SANTOS CONCEICAO : 11291 GO - GALDINA ALVES DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F 142-1 45 E DECLINO DA COMPETENCIA PARA APRECIAR E JULGAR O PRESENTE FEI TO, DETERMINANDO QUE, APOS AS ANOTACOES DE ESTILO, SEJAM OS AUTO S REMETIDOS PARA UMA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 A EMOCAO LOGO APOS A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE REQU ERIMENTO SOBRE AS OUTRAS MODALIDADES DE PRIVILEGIO. A DEFESA TAMB EM PUGNOU PELO DECOTE DA QUALIFICADORA (10H21MIN AS 10H59MIN). NA O HOUVE REPLICA NEM TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUER IMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ P RESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 174536-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : REPRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 OS JURADOS KATIA ADRIANA LEITE E MARIA ANTONIA CHAVEIRO FAM FORAM DISPENSADAS PELA DEFESA. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTAND O TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPRO MISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS J URADOS NAO SORTEADOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 QUESITO DE DOLO EVENTUAL UMA VEZ QUE TAL HIPOTESE NAO FOI TRATADA NA DENUNCIA OU PRONUNCIA, NEM NA TESE DE DEFESA FEITA EM PLENARI O. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE SE RETIROU COM OS JURADOS E AS PARTES PARA A SALA SECRETA, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA, PRESEN TES O PROMOTOR DE JUSTICA, OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS, DUAS OFICIA LAS DE JUSTICA E COMIGO, SECRETARIA DA 1 VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NDAMENTO NA TESE DE LEGITIMA DEFESA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNOU PEL O RECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO, POR TER A RE AGIDO SOB O DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO LOGO APOS A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE REQUERIMENTO QUANTO AO RELEVANTE VALOR MORAL OU SOCIAL (10H 22MIN AS 11H41MIN). NAO HOUVE REPLICA NEM TREPLICA. FINDOS OS DEB ATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DO ACUSADO, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 09H39MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO DO RE U, PELO HOMICIDIO QUALIFICADO NO USO DE RECURSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 L SEMIABERTO . FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE ENCERROU A SESSA O, AS 12H50MIN, CONVIDANDO OS JURADOS PARA A PROXIMA SESSAO, DIA 10/07, QUARTA-FEIRA. NADA MAIS. EU, ,( LUCIANA B. RIBEIRO ) , SEC RETARIA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRI BUNAL DO JURI, QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MA SCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 O ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROM ISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JU RADOS NAO SORTEADOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONF ORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO UTILIZAD O O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PE LO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. NAO H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 LENTA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE PEDIDO EM RELACAO AS DEMAIS MODALIDADES DO PRIVILEGIO. FIN DOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRI CAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE , PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGA