Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 TERMO DE COMPROMISSO Nº 063/2021 – SEASTER – DISAN/PAA Objeto: estabelecer pacto de cooperação técnica e de co-responsabilidade logística e operativa entre compromitente/SEASTER e a compromissária/ Prefeitura Municipal, a fim de garantir o cumprimento das exigências legais, sistemáticas e operacionais para a execução do “Programa de Aquisição de Alimentos-PAA” – Plano Operacional 3820/2020 – Execução Estadual 2020, na modalidade “

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 33825 TERMO DE COMPROMISSO Nº 16/2019/SEASTER – ELDORADO DOS CARAJÁS Objeto: estabelecer pacto de Cooperação Técnica e de co-responsabilidade logística e operativa entre Compromitente/SEASTER e a Compromissária/Prefeitura Municipal, a fim de garantir o cumprimento das exigências legais, sistemáticas e operacionais para a execução do “Programa de Aquisição de Alimentos-PAA”- Execução Estadual 2019, na modalidade “Compra com Doação Simultânea”

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.699 Data da Assinatura: 20/08/2020 Vigência: 20/08/2020 a 20/08/2021 Município beneficiário: CURRALINHO CNPJ: 04.876.710/0001-30 Ordenador de Despesa: Inocêncio Renato Gasparim TERMO DE COMPROMISSO Nº 045/2020 – SEASTER – DISAN/PAA Objeto: estabelecer pacto de cooperação técnica e de co-responsabilidade logística e operativa entre compromitente/SEASTER e a compromissária/ Prefeitura Municipal, a fim de garantir o cumprimento das exigências legais, sis

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 Avenida Governador José Malcher, 1018 - Nazaré - Belém-Pará -: 66055260 – ( 3239-1404 – [email protected] municipais, para mitigação da situação de insegurança alimentar e nutricional dos usuários da rede sócio-assistencial. Data da Assinatura: 20/08/2020 Vigência: 20/08/2020 a 20/08/2021 Município beneficiário: MOJUÍ DOS CAMPOS CNPJ: 17.349.848/0001-23 Ordenador de Despesa: Inocêncio Renato Gasparim TERMO DE COMPROMISSO Nº 085/2020 �

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.862 TERMO DE COMPROMISSO Nº 06/2021 – SEASTER – DISAN/PAA Objeto: estabelecer pacto de cooperação técnica e de co-responsabilidade logística e operativa entre compromitente/SEASTER e a compromissária/ Prefeitura Municipal, a fim de garantir o cumprimento das exigências legais, sistemáticas e operacionais para a execução do “Programa de Aquisição de Alimentos-PAA” – Plano Operacional 3820/2020 – Execução Estadual 2020, na modalidade “Comp

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 TERMO DE COMPROMISSO Nº 023/2021 – SEASTER – DISAN/PAA Objeto: estabelecer pacto de cooperação técnica e de co-responsabilidade logística e operativa entre compromitente/SEASTER e a compromissária/ Prefeitura Municipal, a fim de garantir o cumprimento das exigências legais, sistemáticas e operacionais para a execução do “Programa de Aquisição de Alimentos-PAA” – Plano Operacional 3820/2020 – Execução Estadual 2020, na modalidade “

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.862 TERMO DE COMPROMISSO Nº 042/2021 – SEASTER – DISAN/PAA Objeto: estabelecer pacto de cooperação técnica e de co-responsabilidade logística e operativa entre compromitente/SEASTER e a compromissária/ Prefeitura Municipal, a fim de garantir o cumprimento das exigências legais, sistemáticas e operacionais para a execução do “Programa de Aquisição de Alimentos-PAA” – Plano Operacional 3820/2020 – Execução Estadual 2020, na modalidade “Com

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 de produtos oriundos da agricultura familiar local para doação a entidades sócio-assistenciais municipais, para mitigação da situação de insegurança alimentar e nutricional dos usuários da rede sócio-assistencial. Data da Assinatura: 20/08/2020 Vigência: 20/08/2020 a 20/08/2021 Município beneficiário: ABAETETUBA CNPJ: 05.105.127/0001-99 Ordenador de Despesa: Inocêncio Renato Gasparim TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2020 – SEASTER – DISAN/PAA Ob

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.704 . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Convênio: 01 Exercício: 2021 Objetivo: constitui objeto do presente termo de cooperação técnica, o estabelecimento de cooperação para formular, coordenar, executar e avaliar a Política Pública de Trabalho, Emprego e Renda do Estado e fomentar a geração de emprego e renda no âmbito Municipal. Valor: 0,00 Assinatura: 25/06/2021. Vigência: 25/06/2021 a 24/06/2025.             Beneficiár

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.699 TERMO DE COMPROMISSO Nº 0132/2020 – SEASTER – DISAN/PAA Objeto: estabelecer pacto de cooperação técnica e de co-responsabilidade logística e operativa entre compromitente/SEASTER e a compromissária/ Prefeitura Municipal, a fim de garantir o cumprimento das exigências legais, sistemáticas e operacionais para a execução do “Programa de Aquisição de Alimentos- PAA” – Execução Emergencial /3562/2020, na modalidade “Compra com Doação Simul