54 resultados encontrados para inquerito decisao como salienta - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO : 222876-24.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AUTOR : PAULO CESAR MENDES REU : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 20 1 602228765 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTE RIAL RETRO. RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGE NCIAS REQUERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUBLINHE-SE QUE PARA CONTAGEM DO PRA ZO PRESCRICIONAL DEVE-SE LEVAR EM CONTA A REGRA PREVISTA NO ARTIG O 109 DO CODIGO PENAL E A PENA EM ABSTRATO DO CRIME QUE O ACUSADO FOI DENUNCIADO. DESMEMBREM-SE OS AUTOS EM RELACAO AOS ACUSADOS M ARCOS E RAFAEL, PERMANECENDO NESTE, O ACUSADO LAYONARDO. NOS NOVO S AUTOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA ADV ACUS : DIVINO JOSE BUENO : 32340 GO - ELCIO GONCALVES MARQUES 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201900763308 CONSIDERANDO O DESMEMBRAMENTO AOS A UTOS N 200401740719 (F. 399) E QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSO S EM RELACAO A GENE DE JESUS RIBEIRO (DESPACHO DE F. 240), AGUARD E-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 344879-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SOUSA E SILVA VITIMA : JOSE MARIA ALVES DA SILVA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201503448791 A REGRA DE TRAMITACAO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A ATRIBUICAO APENAS DO EFE ITO DEVOLUTIVO. CONSIDERANDO QUE NAO HA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO GONCALVES FILHO VITIMA : WELLINGTON FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N : 201701747574 VITIMA : WELLINGTON FERREIRA DE ALMEIDA NA TUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EX ORDIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 235517-44.2016.8.09.0051 626 ACAO PENAL REYDINNY DARLIS CASTRO DE SOUZA JULIO CESAR ALVES DE DEUS 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201602355171 COM A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONU NCIA (CERTIDAO DE F. 472) CERTIFIQUE-SE O TRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 VITIMA : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR INDICIADO : WELINGTON SILVA GUALBERTO DESPACHO : AUTOS N : 201502281508 VITIMA : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR NATUR EZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 267 7-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EXORD IAL ACUSATORIA, QUAIS SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201604216241 DESPACHO ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATORIA E M RELACAO A GUSTAVO ALVES DA SILVA, PROCEDA-SE O DESMEMBRAMENTO D OS AUTOS EM RELACAO A PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, CONFORME JA DETERMINADO NO DESPACHO D E F. 205. EM RELACAO AOS AUTOS DESMEMBRADOS, VOLVAM CONCLUSOS. GO IANIA, 29 DE MAIO DE 2017. EDUARDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TADA DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM N ECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS O U ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A A PRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 47 9 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 A. CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DOS DOCUMENTOS DE F. 125/132. CONSID ERANDO QUE EDMAR CRISTINO DE JESUS NAO FOI DENUNCIADO, PROCEDA-SE A BAIXA DA PARTE NO SPG E NA ETIQUETA DOS AUTOS. COMUNIQUE-SE A CENTRAL DE MANDADOS DA ALTERACAO DA DATA DE AUDIENCIA, E PARA QUE PROCEDAM A DEVOLUCAO DOS MANDADOS JA EXPEDIDOS, SEM CUMPRIMENTO. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. EDUARDO PIO MASCAR