660 resultados encontrados para inquerito decisao trata - data: 19/08/2025
Página 2 de 67
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 OMICIDIO. A OCORRENCIA DO DESAPARECIMENTO FOI FEITA POR WESLEY LO PES DE ALMEIDA. NO ENTANTO, POSTERIORMENTE, O PROPRIO COMUNICANTE COMPARECEU A DELEGACIA E PRESTOU ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESAPAR ECIMENTO (FLS. 04 VERSO). POR TER-SE VERIFICADO A INOCORRENCIA DO CRIME DE HOMICIDIO, A AUTORIDADE POLICIAL SUGERE O ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 05). O MINISTERIO PUBLICA OPIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 APOS, REABRA-SE VISTA AO (A) PRECLARO(A) REPRESENTANTE MINISTERI AL E CONCLUSOS A SEGUIR. 0 4 . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 1 3 DE MAIO DE 2019 ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109253-34.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1782 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LUCIENE GONCALVES PACHECO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 OR GERAL DE JUSTICA. 08.FEITAS AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNIC ACOES DE ESTILO, ATENDIDO O REQUESTADO PELO(A) ILUSTRE REPRESENTA NTE DO PARQUET AS LAUDAS 02/05 DO FEITO EM COMENTO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401975-74.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 3154 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NR. PROTOCOLO : 356645-88.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1777 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEUSIMAR JOSE LOUREDO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201503566450 INDICIADO : A ESCLARE CER NATUREZA : INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO(S) DELITO(S) DESCRITO(S) NO(S) ARTIGO(S) 171, CAPUT, DO DIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 TENCIA DE ELEMENTOS NECESSARIOS A SUA ATUACAO E, SOMENTE QUANDO H A OMISSAO, DEVEM OS AUTOS RESPECTIVOS SER ENCAMINHADOS AO PROCURA DOR GERAL DE JUSTICA. 08.FEITAS AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNI CACOES DE ESTILO, ATENDIDO O REQUESTADO PELO(A) ILUSTRE REPRESENT ANTE DO PARQUET AS LAUDAS 02/04 DO FEITO EM COMENTO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 14 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 LO, ATENDIDO O REQUESTADO PELO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUE T AS LAUDAS 67/70 DO FEITO EM COMENTO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOS O MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403388-25.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 3101 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DIVINO GERMANO DE OLIVEIRA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 RETARA, NA PROVAVEL, DIMINUICAO DA REINCIDENCIA EM COMPORTAMENTOS VIOLENTOS ENVOLVENDO MULHERES E CONSEQUENTEMENTE A DIMINUICAO DE PROCESSOS JUDICIAIS, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO REFLEXIVO, ED UCATIVO E DE RESPONSABILIZACAO TEM POTENCIAL PARA CONTRIBUIR EFET IVAMENTE NA MANEIRA DO AGENTE, NO CASO O HOMEM, DE SE COMPORTAR. ASSIM, A FIM DE EXECUTAR AS FINALIDADES ACIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 INCISO III, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIP OTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERROGATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA AC AO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 08.FEITAS AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTILO, ATE NDIDO O REQUESTADO PELO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET A LAU DA RETRO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159770-14.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 M RELACAO A CONDUTA TRANSCRITA NO ARTIGO 147 DO ORDENAMENTO JURID ICO PENAL BRASILEIRO E O CONSEQUENTEMENTE ARQUIVAMENTO DESTE OPUS CULO APENAS EM RELACAO AO DELITO SUPRACITADO. 19.SEM CUSTAS. 20.P .R.I.C. APARECIDA DE GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428216-22.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2214 NATUREZA : INQUER