Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 234 que instituíram o Sistema de Trabalho Remoto em 1º e 2º Graus no Estado de São Paulo (proibição do fluxo de pessoas nos prédios dos Fóruns com vistas a impedir a propagação do contágio), a realização do ato dar-se-á por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de tod

Seção III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 àS 15:15 HORAS, NESTE FóRUM DE VALPARAISO DE GOIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 67026-37.2013.8.09.0162 268 ACAO PENAL RPO CJS 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER 34888 GO - MISLENE BARBOSA DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA CARTA PRECATóRIA EXPEDIDA PARA A CIRCUNSCRIçãO JUDICIáRIA DE BRASíLIA, A FIM DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 345 do Código Penal (fato 01); artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90 (DUAS VEZES) (fato 05); artigo 180, parágrafo 1º, do Código Penal (fato 07), todos c.c. os artigos 61, inciso II, letra j (calamidade pública) e 69, caput, do Código Penal. Os valores constritos na medida cautelar correlata, que ora se apensa a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Analisando a resposta à acusação de fls. 77/81, apresentada por MILTON APARECIDO BRIZOLA, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal.Com efeito, não se evidenciam, neste momento, causas extintivas da punibilidade. Também não são manifestas quaisquer causas excludentes da ilicitude ou culpabilidade. Finalmente, o fato narrado não é evidentemente atípico, sendo necessária a instrução processual para o adequado en

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000771-62.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: JOSE DE JESUS GOMES Advogado do(a) AUTOR: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 13 (treze) dias do mês de março do ano de 2019, às 14h30min, no Fórum da Justiça Federal, na sala de audiências do Juízo da Terceira Vara Federal, onde se achava o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. FÁBIO LUPARELLI MAGAJEWSKI,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se edital de citação do(s) executado(s) em lugar incerto, atendendo aos requisitos do artigo 257 e incisos do CPC. Cumpra-se. Intime-se. São José dos Campos, na data da assinatura. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001810-31.2017.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MANOEL MARTINIANO MOURA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA SOARES FERREIRA - SP263353 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de 2

Publicações Judiciais ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Designo audiência para o dia 13/03/2013, às 15h45min, com a finalidade de inquirir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal, Gilberto Carlos Marques da Costa e Ezequiel Noronha. 2. Expeça-se carta precatória ao Juízo Federal de Maringá/PR para inquirição da testemunha Luiz Alfredo Ribas, policial federal. 3. Expeça-se precatória para proposta de suspensão condicional do processo ao de

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JULIANO DE PAULA DIAS JUIZ DE DIREITO : KARINNE THORMIN DA SILVA =================================================================

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1366 Hora: 14:55 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fica V. Sª. intimado a comparecer (PORTANDO SUA CTPS) no dia e hora acima mencionados para AUDIÊNCIA UNA relativa ao CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo do processo ajuizado por V. Sª., perante esta 22ª Vara do Trabalho de Curitiba. Trabalho desta Vara, em razão

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 - Despacho Processo Nº RTOrd-0000403-06.2014.5.15.0011 RECLAMANTE JOSE ALBERTO VIANA Advogado Romero da Silva Leão(OAB: 189342SPD) RECLAMADO Suporte Serviços de Segurança LTDA RECLAMADO Caixa Econômica Federal Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 09:10 horas do dia 18 de Novembro de 2014 para AUDIÊNCIA INICIAL relativa à reclamaç