Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região EPIs não fornecidos: Protetor Auricular / Respirador com Filtros Enquadramento das atividades: Insalubres de Grau Médio para Vapores Orgânicos Enquadramento das atividades: Insalubres de Grau Médio e de Grau Máximo Substituído: Gerson Norberto Função: Técnico em Manutenção Agente Insalubre: Ruído Substituído: Edimar Silva Batista EPIs não fornecidos: Protetor

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 433 Agente Insalubre: Ruído EPIs não fornecidos: Protetor Auricular Substituído: Fabio Pimenta da Silva Enquadramento das atividades: Insalubres de Grau Médio Função: Técnico Mecânico Agente Insalubre: Ruído EPIs não fornecidos: Protetor Auricular Substituído: Ismaelson Fernandes de Lacerda Enquadramento das atividades: Insalubres de Grau Médio Função: Soldad

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 432 Enquadramento das atividades: Insalubres de Grau Máximo Substituído: Antonio Guilherme Pereira Junior Função: Soldador Agente Insalubre: Radiação Não Ionizante / Fumus Metálicos Substituído: Doriedsom Coutinho Deorce EPIs não fornecidos: Avental de Raspa / Blusão de Raspa / Luvas Função: Vulcanizador de Raspa / Máscara de Solda / Máscara PFF2 (apenas 5 A

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 423 elaborado por pessoa de confiança do Juízo que, com seus fornecidas, insuficiente para o período de vigência do contrato de conhecimentos o esclarece diante de uma questão técnica. trabalho, uma vez que este EPI é descartável) Pois bem. Analisando o laudo pericial apresentado, verifico que o Enquadramento das atividades: Insalubres de Grau Médio e de expert,

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 425 Função: Soldador Assim, considerando que a reclamada não observou integralmente Agente Insalubre: Ruído as normas de segurança do trabalho, condeno-a a pagar o adicional EPIs não fornecidos: Protetor Auricular de insalubridade em favor apenas dos substituídos enquadrados no Enquadramento das atividades: Insalubres de Grau Médio laudo pericial. Quanto à base

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juiz do Trabalho Substituto 704 Verbas rescisórias. Considerando que a reclamante não logrou desconstituir o contido Processo Nº ATSum-0020886-91.2019.5.04.0333 AUTOR OZELIA HENDGES ADVOGADO PEDRO VITOR MARTINI(OAB: 65805/RS) RÉU REFEICOES NATURAS LTDA ADVOGADO OTHAVIO VALENTE CARDOSO(OAB: 102749/RS) RÉU MOVEIS K1 LTDA PERITO IONE EDILCE DA COSTA CAMPOS nos documentos a

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 40540 insalubres de grau máximo, ainda que em casos de atendimento à portadores de doenças infectocontagiosas, utilizava os EPI's "(...) caso constatado que a reclamante laborou de modo obrigatórios conforme identificação no local. permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas e não tenha utilizado os EPI's conforme disposto Abaixo encontra

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 40548 infectocontagiosa; Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, - No dia da perícia havia um paciente isolado a 30 dias e outro animais ou com material infecto-contagiante, em: isolado a 12 dias, ambos isolamentos por contato. - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, A reclamada concordou com as informações passadas pela p

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7893 verificado o Agente Físico "Ruído Contínuo/Intermitente" em Assinatura "Tipo 02" apenas com um visto simbólico) de 11/2013 a exposição de forma habitual, acima do limite de tolerância conforme 12/05/2014, de 12/06/2014 a 27/03/2016, de 27/04/2016 a determinado pelo Anexo 01 da NR15, sem evidência documental do 01/07/2016, de 01/08/2016 a 20/08/2017, e de 20/0

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 34 ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA A Camareira, Sra. Zélia Maria - recebeu EPI's em 01/01/2014. NORMA REGULAMENTADORA N. 15 DA PORTARIA DO Exerceu atividades em condições insalubres de grau máximo 40% MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇÕES no período compreendido entre 01/09/2005 e 31/12/2013. SANITÁRIAS. (conversão da Orientação