Seção I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 70 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 : : : : : 440085-81.2010.8.09.0067(201094400858) GOIATUBA DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GOIATUBA ADV(S) : ANDRE LUIS DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2156 Processo 0002385-07.2013.8.26.0602 (processo principal 0047747-66.2012.8.26) (060.22.0130.002385/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Saae - Davi Alves Martins - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o incidente de impugnação ao benefício de assistência

Seção I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 I – Reconhece-se o cerceamento de defesa quando o Juiz decide antecipadamente a lide sem oportunizar a produção de prova pericial requerida, sendo que na peça exordial e demais petições havia sido postulada sua produção. II – Sendo a parte beneficiária da assistência gratuita, os honorários do perito deverão ser suportados pelo Estado/Município. PRIMEIRO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2111 Processo 1016648-90.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - MARIA DE LOURDES NUNES SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3000 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000610-93.2020.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Sueli Aparecida Batistuti Segatelli - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Magistrado(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato -SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – ADICIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2194 193766/SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP) Processo 0013399-51.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sebastiao Benedito da Silva - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 80 ser mantido em sua integralidade, não se desincumbindo os apelantes do ônus de demonstrar alguma irregularidade ou ilicitude, nos termos do artigo 333, I, do Código de Processo Civil. Constata-se, através dos depoimentos prestados pelas testemunhas arroladas pelo autor, que o mesmo, apesar de triste com o falecimento de sua esposa,

Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR.PROCESSO: 0028164.39.2013.8.09.0051 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. (…). IV- É defeso ao juiz ignorar o pedido já formulado na petição inicial e julgar improcedente o pedido, sob pe

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1850 Homologa-se a desistência do pedido de adicional de insalubridade, extinguindo-o, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, DESPACHO do CPC. Digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem produzir outras provas, necessariamente especificando - em caso positivo - o meio a ser usado, a questão de fato a ser provada e o motivo da necessidade de instru

Seção I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 9 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 137811-08.2009.8.09.0051(200991378113) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES(A). SANDRA REGINA TEODORO REIS AUTOR(S) : LUCIA MARIA BARBOSA BORBA ADV(S) : NILZO MEOTTI FORNARI RICARDO LEMES COSTA REU(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV(S) : CLAUDIO AIRES MOREIRA APELACAO CIVEL FLS. 271 AUTOR(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGU