1.050 resultados encontrados para insanidade mental do reu - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DESPACHO : DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS AS FLS. 68/74. PARA T ANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO/ADMONITORIA PARA O DIA 25 /01/2018, AS 14:00. INTIMEM-SE O REEDUCANDO PARA QUE COMPARECA AC OMPANHADO DE ADVOGADO DE SUA CONFIANCA OU INFORME NO ATOA IMPOSSI BILIDADE DE CONBSTITUIR DEFESA, PARA QUE LHE SEJA NOMEADO DATIVO. NOTIFIQUEM-SE O MINISTERIO PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AL DE FLS. 31-6, DOS AUTOS EM APENSO N. 200803026557 INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO REU; O QUE FEITO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA, O APENSO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 4/09/2015, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE: MINISTERIO PUBLICO, DEFENS OR (A) (ES) E ACUSADO (A) (S). TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS C OMARCAS DEVERAO SER INQUIRIDAS VIA CARTA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 VITIMA : FAZENDA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201302590574 (MV) - D E S P A C H O - DEFIRO O REQUERIMEN TO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 846. PROCEDA-SE CONFORME REQUERID O. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS. OPORTUNAMENTE, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PA RA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. SANCLERLANDIA, 03/05/2017. JOAO LUIZ D A COSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ANDO A PROVIDENCIA. ADEMAIS, PAUTANDO-SE PELO DISPOSTO NO ART. 14 9 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO MINIST ERIAL DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL DO REU PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE, DEVENDO O CARTORIO OFICIAR A JUNTA MEDICA DO TRIBUNA L DE JUSTICA DESTE ESTADO PARA A REALIZACAO DO REFERIDO EXAME. DE TERMINO QUE O CARTORIO EXTRAIA COPIAS DO T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O CASO. E AINDA, DEVERA CONSTAR DE FORMA DESTACADA NO OFICIO QUE NA HIPOTESE DO POLICIAL TER SIDO RELOTADO EM UNIDADE FORA DESTA C IDADE OU DE GOIANIA, QUE SEJA IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUI ZO PARA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, EVITANDO-SE ASSIM DESLOC AMENTO DESNECESSARIO. ATENTE-SE TAMBEM O CARTORIO PARA QUE TAO LO GO SEJAM JUNTADOS OS MANDADOS DE INTIMACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 43100-80.2016.8.09.0175 210 ACAO PENAL APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 115668 RJ - PHILLIPE MORRIELLO MALLET ALEIXO 3301 MT - RICARDO DA SILVA MONTEIRO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. INOCORRENCIA. MEDIDAS CAUTELARES. INVIA BILIDADE. CONSTRANGIMENTO INEXISTENTE. 1. ESTANDO A DECISAO COMBA TIDA CALCADA NA MATERIALIDADE, NOS INDICIOS DE AUTORIA, NA GRAVID ADE CONCRETA DO CRIME, NA POSSIBILIDADE DE REITERACAO DELITIVA, B EM COMO NA NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICAC AO DA LEI PENAL, NAO HA QUE SE FALAR EM I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 REQUERIDO : DHEYMISON RICK RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201702700229 DE SPACHO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A VITI MA ENCONTRA-SE CIENTE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDA S EM SEU FAVOR (FL. 18 ). NO QUE SE REFERE AO REPRESENTADO, VERIF ICO QUE ESTE NAO RESIDE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS (FL. 33 ) . INSTAD A A MANIFESTAR, FL.34, A REPRESENTANTE MINI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DE JUSTICA FABIO SILVA GONTIJO JADIEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOG ADO REPRESENTANTE DO MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS IDELVANDO DA SI LVA MOREIRA SECRETARIOS DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE FLORES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 34733-44.2019.8.09.0181 75 FLAGRANTE/INQUERITO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA SILVAN RODRIGUES DE ARAUJO 42529
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA D E AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A ) DE JUSTICA JANAINA COSTA VECCHIA, O ACUSADO RODRIGO BARROS DE L IMA ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO DR JEAN AUGUSTO PEREIRA O AB/GO N 41625A, COMIGO ESTAGIARIA, ABAIXO NO