Diário Oficial ● 09/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2020 Presidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará ANEXO ÚNICO I - O artigo 4º-A da RESOLUÇÃO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2010, que concede benefícios fiscais à empresa FLORAPLAC MDF LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.267.971-5; II - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, que concede benefícios fiscais à empresa ALUBAR METAIS E CABOS S/A, insc

Diário Oficial ● 09/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 LII - O artigo 5º da Resolução nº 036, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fiscais à empresa TRAMONTINA BELÉM S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.122.067-0; LIII - O artigo 3º da Resolução nº 037, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fiscais à empresa ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.181.890-8; LIV - O artigo 4º da Resolu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1742 1.1) Não tem adotado as necessárias providências para a proteção adequada e devida dos consumidores, atuando de modo falho e irregular durante a cadeia de produção das mercadorias comercializadas, malogrando em garantir a devida qualidade e conservação dos produtos perecíveis comercializados, com esteio no artigo 18, §6°, inciso II da Lei Federal n.°

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 RESOLVE: Art. 1º “Ad Referendum” acatar e se manifestar favorável quanto à utilização e fruição dos benefícios fiscais concedidos à empresa SOCOCO S/A AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.132.643-6, por meio da Resolução º 048, de 20 de dezembro de 2017, diante das alterações a serem implementadas no Estatuto da empresa, quando da inclusão de um novo CNAE. Art. 2º Esta Resolução passa a

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 81 Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 XXXVII- O artigo 6º da Resolução nº 001, de 25 de janeiro de 2018, que concede benefícios fiscais à empresa CBAA – ASFALTOS LTDA, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.113.158-9; XXXVIII- O artigo 8º da Resolução nº 002, de 25 de janeiro de 2018, que concede benefícios fiscais à empresa WM AGROINDÚSTRIA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.531.955-8; XXXIX- O artigo 11º da R

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 XXXI. O artigo 10º da Resolução nº 039, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fiscais à empresa VALE DO AÇAI IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.230.620-0; XXXII. O artigo 14º da Resolução nº 045, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fiscais à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALTEROZA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 EDITAL Nº 001 – PRORROGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PSS Nº 001/2019 R E S O L V E: I - Formalizar a Prorrogação da Homologação do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2019, pelo período de 03 (três) meses. Para selecionar candidatos para diversas funções de graduações variadas, em caráter temporário, disciplinadas pelo Decreto nº 1.741 de 19 de abril de 2017, para contratação em caráter temporário, conforme Lei Complementar nº 007 d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4479 Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada por DIRCEU JOSÉ ALVES JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 058.470.964-10, portador da cédula de identidade nº 1292624

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 82 FERNANDÓPOLIS 3ª Vara Cível CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Fernandópolis - Comarca de Fernandópolis JUIZ: ADILSON VAGNER BALLOTTI EDITAL - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE FERNANDOPOLIS COM TINTAS LTDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 11.101/2005, expedido nos autos da ação de Falência de Empresá

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 163 não seja a via judicial. Assim tem os requerentes o direito de exigir a outorga definitiva da escritura, conforme arts. 15 e 16 do decreto Lei n. 58 de 10/12/1937; nesse mesmo sentido é a Súmula 413 do Pretório Excelso, e Súmula 39 do STJ. Ante o exposto, vem os requerentes requererem a citação por edital da requerida; protestam