Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 447 ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI) Processo 0786736-23.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Marcilia Batista da Silva - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Indefiro o pedido de colheita

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 448 microssistema dos juizados especiais, a exigir a fiel observância de tais princípios, como forma de comprometimento com a eficiência do serviço judiciário, ressalvada ainda a dispensabilidade da colheita do depoimento pessoal das partes, porque, em regra, mera repetição dos fatos já deduzidos na inicial e na contestação. ADV: P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2777 161 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. PARTE EXECUTADA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS COMO CURADORA ESPECIAL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. MEDIDA EXCEPCIO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 718 Perdas e Danos - REQUERENTE: Lucimar Serra Silva - REQUERIDO: Vivo S/A - Indefiro o pedido de colheita do depoimento pessoal, porquanto o deferimento da realização de tal ato atenta contra os princípios da razoável duração do processo, da informalidade, simplicidade, da economia processual e celeridade insculpidos no art. 2º da Lei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 559 Padronizados Npl II - Indefiro o pedido de colheita do depoimento pessoal, porquanto o deferimento da realização de tal ato atenta contra os princípios da razoável duração do processo, da informalidade, simplicidade, da economia processual e celeridade insculpidos no art. 2º da Lei 9.099/95, o que resta agravado pelo aumento expon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3479 441 deferimento da realização de tal ato atenta contra os princípios da razoável duração do processo, da informalidade, simplicidade, da economia processual e celeridade insculpidos no art. 2º da Lei 9.099/95, o que resta agravado pelo aumento exponencial dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados esp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2712 81 DA SÚMULA 414 DO STJ. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA INSCULPIDOS NO ART. 5º, INCISOS LIV E LV, DA CF/88. INCIDÊNCIA DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º, DA LEI 6.830/80. REFORMA DA DECISÃO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. 29 Agravo de Instru

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 15752 muito embora a condenação e o dispositivo estejam corretos. As datas informadas nos 1º e 2º parágrafos estão equivocadas, Assim, onde se lê: “O autor aduz ter laborado de 19.03.2018 a muito embora a condenação e o dispositivo estejam corretos. 24.05.2018 para a ré,preenchendo todos os requisitos da relação Assim, onde se lê: “O autor aduz ter labora

Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 I - O endosso em branco transfere o direito representado pelo cheque ao seu portador, sendo lícito a este promover a pretensão monitória para reclamar o pagamento do valor nesse inserido. II – Presentes os requisitos insculpidos no art. 700 e seguintes do Código de Processo Civil, quais sejam a prova escrita sem eficácia executiva, bem como a pretensão da obtenç�

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO ADVOGADO 743 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - UBIRATAN DA SILVA FARIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que os embargos de declaração opostos pela reclamante pode gerar efeitos modificativos e, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defes