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TRF3 20/11/2020 - Pág. 1685 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, por economia processual, cópia do presente servirá como OFÍCIO ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/APS/ADJ) para cumprimento de determinação judicial (Aposentadoria por invalidez a partir da cessação do auxílio doença (30/08/01), id. 41370657, p.204), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos da sentença, acórdão id. 41370657, p.209 transitado em julgado (id. 41370656). Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000600-08.2018.4.03.6006 / 1ª Vara Fe

TRF3 07/12/2020 - Pág. 1736 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAI 1A VARA DE NAVIRAI PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000872-92.2015.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: HIROKAZU SAKURAI Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME SAKEMI OZOMO - MS14237 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.TRF3 para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se nada for requerido, arquivem-se os autos. Outrossim, por economia processual,

TRF3 14/01/2021 - Pág. 397 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Deixo de designar audiência de conciliação e mediação, nos termos do artigo 334, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, haja vista que, conforme informado no Ofício nº 246/2016/MBMB/PSFSTS/PGF/AGU, em se tratando de ação previdenciária, somente é admissível a realização de conciliação preliminar nas hipóteses de pedido de concessão de benefício decorrente de incapacidade laborativa, e desde que mediante prévia perícia judicial, com participação de

TRF3 19/11/2020 - Pág. 1759 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000464-72.2013.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR:ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MASSUO SACUNO - MS12044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.TRF3 para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se nada for requerido, arquivem-se os autos. Outrossim, por economia processual, cópia do presente servirá como

TRF3 04/12/2020 - Pág. 2060 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.TRF3 para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se nada for requerido, arquivem-se os autos. Outrossim, por economia processual, cópia do presente servirá como OFÍCIO de reiteração ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/APS/ADJ) para concessão/restabelecimento de benefício previdenciário/assistencial, no prazo de 45 (quarenta e cinco) d

TRF3 04/12/2020 - Pág. 2059 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.TRF3 para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se nada for requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001265-80.2016.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: NILCE CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: DIRCEU FERNANDES DE OLIVEIRA - MS14856 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.TRF3 para

TRF3 14/12/2020 - Pág. 1676 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.TRF3 para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se nada for requerido, arquivem-se os autos. Outrossim, por economia processual, cópia do presente servirá como OFÍCIO de reiteração ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/APS/ADJ) para concessão/restabelecimento de benefício previdenciário/assistencial, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos da sentença/acórdão transitado

TJSP 07/05/2020 - Pág. 458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 458 ERIKA FERNANDA HABERMANN (OAB 319743/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRISTINA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2020 Processo 0001611-49.2019.8.26.0510 (process

TRF3 21/09/2018 - Pág. 996 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0001226-59.2011.403.6006 - RAMONA MORAIS(MS014263A - ELAINE BERNARDO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Intime-se a parte exequente de que eventual cumprimento de sentença/execução ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9 da Resolução PRES n 142/2017, da seguinte forma: a) Preliminarmente, o(a) exequente dará integral cumprimento ao disposto no artigo 10 e incisos da Reso

TJSP 21/08/2012 - Pág. 442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 442 direito, em início de execução, se o caso. Dê-se VISTA. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo, INTIME-SE o Instituto, pessoalmente, na pessoa da(o) Procurador(a) Federal, diretamente no balcão do Cartório, para que proceda a implantação do benefício, na forma do julgado, ou comprove que já o fez, sob as penas

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