513 resultados encontrados para inss que implemente imediatamente - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ELEMENTOS DE CONVICCAO DEMONSTRADOS, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTEL A E DETERMINO AO INSS QUE IMPLEMENTE IMEDIATAMENTE O BENEFICIO NO VALOR DE UM (01) SALARIO MINIMO, HAJA VISTA O SEU CARATER ALIMEN TAR. CONDENO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCID AS DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE , SEGUNDO OS INDICES LEGAIS, A PARTIR DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 IVO (4/7/2014). NO ENTANTO, A PRORROGACAO DO BENEFICIO FICA ADSTR ITA A REALIZACAO DE NOVO EXAME MEDICO TRANSCORRIDO O LAPSO DE 2 ( DOIS) ANOS, A CONTAR DESTA DATA, SEM O QUAL OCORRERA A REVOGACAO AUTOMATICA. CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS AD VOCATICIOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) NO S TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 099/95). DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E CIENTE A PARTE AUTORA. INTIME-SE O INSS ATRAVES DE REMESSA DOS AUTOS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO , DEU-SE POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFOR ME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 INADA PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. NR. PROTOCOLO : 454681-12.2014.8.09.0041 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DAS GRAçAS DA SILVA GOMES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 37679 GO - RAFAEL REIS BASTOS DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 SO CIVIL. EXPECA-SE OFICIO REQUISITORIO DE IMEDIATO HAJA VISTA A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA QUE ORA CONCEDO EM RAZAO DO PRE ENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, MAXIME PELA NATUREZA ALIMENTAR DO BENEFICIO CONCEDIDO A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), LIMITADO AO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 1, MODIFICADO PELA LEI N 9.032 DE 28/04/1995. CONSIDERANDO O DISP OSTO NO ARTIGO 475, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEIXO DE DETERMI NAR O REEXAME NECESSARIO DA PRESENTE SENTENCA. FACE AOS ELEMENTOS DE CONVICCAO DEMONSTRADOS, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E DETER MINO AO INSS QUE IMPLEMENTE IMEDIATAMENTE O BENEFICIO NO VALOR DE UM (01) SALARIO MINIMO, HAJA VISTA O SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 4 89, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, ASSIM, CONDENO O RE QUERIDO A CONCEDER APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A PARTE AUTORA N O VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, BEM COMO O ABONO ANUAL PREVIST O NO ART. 40 DA LEI N 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, DESDE A DATA DA PROPOSITURA DA ACAO (23/08/2012), NOS EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 TABELA DA JUSTICA FEDERAL. E CONSIDERANDO QUE O VALOR NAO SUPERA 60 SALARIOS MINIMOS, O PAGAMENTO DEVERA SER FEITO POR MEIO DE RE QUISICAO DE PEQUENO VALOR RPV. E CONSIDERANDO QUE TAL BENEFICIO P OSSUI CARATER ALIMENTAR, CONCEDO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUT ELA E DETERMINO QUE O INSS IMPLANTE E PASSE A PAGAR O BENEFICIO A O(A) AUTOR(A) NO PRAZO DE 20 DIAS, PENA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL. C) DIP: 26.10.2015. CONCE DO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QU E O REFERIDO BENEFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PART E AUTORA NO JA REFERIDO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCIA DE STA SENTENCA. SEM CUSTAS. CONDENO O INSS EM HONORARIOS ADVOCATICI OS NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 : : : : : : 38487-57.2015.8.09.0076 47 ACAO PREVIDENCIARIA SONIA MARIA DE SOUSA PIRES INSS 30714 GO - UEBERSON BARROS DOS ANJOS 42489 GO - VERLAYNE MACHADO DE QUEIROZ ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 2 69, INCISO I, DO