Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1569 ele tem deixado os filhos mais novos sob a responsabilidade da filha mais velha, com apenas 16 anos de idade. Informa que procurou o Conselho Tutelar da cidade de Dobrada e que diante da comprovação do abandono e maus tratos das crianças, elas foram retiradas da casa do genitor e entregue aos cuidados da m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1734 benefício concedido, comprovando nos autos. 3. A teor do que dispõe o art. 85, parágrafo 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, e considerando o trabalho realizado e a resistência oferecida pelo réu, fixo os honorários advocatícios em 15 % (quinze por cento) sobre as parcelas atrasadas até a sentença, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1732 II, III, IV, e V, todos do §3º do artigo 85 c.c. §4º, II, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se o réu para tomar providências para a implantação do benefício deferido e apresentar cálculo de liquidação dos atrasados, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: DÉBORA NESTLEHNER BONANNO (OAB 178154/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1467 §8º da CF e da tese 28 do STF (Surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento judicial, transitado em julgado, observada a importância total executada para efeitos de dimensionamento como obrigação de pequeno valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1685 liquidação dos atrasados, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1014260-08.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária WASHINGTON BARBOSA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Observo que a prova perícial é imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 716 Processo 1001313-15.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) PETRONILHA MANSANO ULIAN - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Observo que há necessidade de suspensão do processo, tendo em vista que a matéria está afetada ao julgamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1486 Conselho Superior da Magistratura n 2548/2020, deixo de designar, por ora, a realização da perícia médica. Cite-se o INSS para apresentação de contestação. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP) Processo 1025387-40.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Madsene Dor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1512 artigo 4º da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal, para disponibilização da verba pericial. Observo ainda, que os pagamentos efetuados de acordo com esta resolução não eximem o vencido de reembolsá-los ao erário, exceto quando beneficiário da assistência judiciária. (art. 6�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 718 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos 1. Diante da interposição de recurso pelo réu (fls. 234/241), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1010, § 1º). 2. Após, observados os §§ 2º e 3º, do citado artigo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1705 DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o desate do recurso e, então, tornem conclusos. Int. - ADV: WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP) Processo 0035905-58.2010.8.26.0053/02 - Precatório - Incapacidade Laborativa