1.345 resultados encontrados para instância revisora. i. brasília - data: 14/01/2025
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Processos encontrados
TJDFT 10/02/2012 - Pág. 1150 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 de ex-servidor público demitido. - Recurso especial não conhecido." (REsp 180.948/PR, Rel. Ministro VICENTE LEAL, SEXTA TURMA, julgado em 14/12/2000, DJ 19/02/2001 p. 256. "1. Adstringindo-se a liminar reclamada em ação de segurança à prorrogação da licença-maternidade da qual frui professora temporária, ficando patente que não encerra incremento ou benefício remuneratório, destinando-se s
TJDFT 29/09/2011 - Pág. 1033 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Nº 115473-7/11 - Acao de Conhecimento - A: ELZIMEIRE AUGUSTA DAS MERCES. Adv(s).: DF028665 - Marcio Eduardo Caixeta Borges. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029547 - Adamir de Armorim Fiel. Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no prazo de
TJDFT 26/10/2011 - Pág. 1052 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 203/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2011 DECISÃO Nº 190190-3/10 - Declaratoria - A: DENER GONCALVES. Adv(s).: DF012086 - Rodrigo de Assis Souza. R: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF026197 - Cristiane Pereira de Oliveira. Observo que o depósito de fl.129, realizado a título de cumprimento do julgado, foi efetuado após o decurso do prazo de 15 dias a que se refere o art. 475-J do CPC, no que determino nova intimação da parte devedora a re
TJDFT 23/10/2012 - Pág. 1117 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 Nº 115892-2/12 - Obrigacao de Fazer - A: SERGIO RICARDO FURTADO SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. Diante do exposto, recebo o recurso de fls.55-62 no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se
TJDFT 23/11/2011 - Pág. 1206 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 21/11/2011 às 14h24. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 52660-0/11 - Declaratoria - A: EVALDO PEREIRA SUBRINHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF025803 - Gabriela Vi
Edição nº 22/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2012 DECISÃO Nº 233329-7/10 - Acao Inominada - A: CLAUDOMIR AGOSTINHO DE SOUSA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF). Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. No caso vertente o Réu não foi condenado a pagar qualquer quantia ao Autor da ação. O valor objeto de execução é referente aos
Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília, 24 de novembro de 2014 às 13h38. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.038102-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSE DE ARIMATEIA DE SOUZA DUTR
Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade para recebimento do recurso no duplo efeito, razão pela qual recebo o recurso de no efeito unicamente devolutivo.
Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 Nº 2013.01.1.101296-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato. R: LUCIO CARLOS DE PINHO FILHO. Adv(s).: DF020825 - Claudia Tereza Sales Duarte. Nesta data, fica a parte autora intimada a retirar, no prazo de 20 dias, o alvará de levantamento expedido. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quinta-feira, 27/03/2014 às 13h4
Edição nº 59/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 DECISÃO Nº 2013.01.1.085385-6 - Cobranca - A: ADAIL NUNES DE LIMA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Nesta data, prestei as informações na Reclamação Regimental. Diante da atrubuição de efeito suspensivo às Reclamações Interpostas, aguarde-se julgamento de ambas as Reclamação Regimentais. A Secretaria deve