1.090 resultados encontrados para inst rucao processual - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 50045 GO - WALDIRENE ROSA VILAS BOAS DESPACHO : O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DOU POR ENCERRADA A INST RUCAO PROCESSUAL. EM TEMPO, ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTA CAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, VENHAM OS AUTOS CO NCLUSOS PARA SENTENCA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE . N ADA MAIS HAVENDO, O MM JUIZ ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ADVOGADO PARA COMPARECEREM A ESCRIVANIA DO CRIME, OPORTUNIDADE E M QUE SERAO CIENTIFICADOS ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS, DEST ACANDO-SE QUE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EXERCERAO COM RIGOR A F ISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS, BEM COMO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER ITEM ENSEJARA A REGRESSAO PROVISORIA DE REGIME PARA O FECHADO, OCASIAO EM QUE A AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 EURIPEDES BORGES DE OLIVEIRA LEOCASSIO DIAS RODRIGUES ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : EM SEGUIDA, PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: COM RELACAO AO PEDIDO DO POLICIAL MILITAR WELLIGTON BARBOSA GOMES, RE LATIVAMENTE AS AMEACAS, REMETAM-SE COPIAS AO MINISTERIO PUBLICO P ARA PROVIDENCIAS QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ATUALIZADO A (F. 05 DOS AUTOS APENSOS - PEDIDO DE REVOGACAO). A INSTRUCAO PROCESSUAL TEVE FIM NESTA DATA. ANTE OS FATOS, O MINIST ERIO PUBLICO ENTENDE PELA NECESSIDADE DE MANUTENCAO DE SEGURANCA DO JUIZO PARA QUE SOBREVENHA APLICACAO DA LEI PENAL DA FORMA IDEA LMENTE PREVISTA NO RITO APLICADO. EM QUE PESE A NECESSIDADE, ENTE NDEMOS QUE O JUIZO PODE SER ACAUTELADO POR MED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DE DOIS MIL E QUATORZE (16/12/2014), AS 09H50MIN, NO EDIFICIO DO FORUM DESTA COMARCA, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O JUIZ DE DIREITO, DR.(A) EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO ESCREVENTE JUD I , A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR.(A) WANIA MARCAL DE M EDEIROS. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO, PRES ENTE SEU ADVOGADO, ACIMA NOMINADO. ABERTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 COMARCA DE GOIANIA, DIA 31/01/2017 AS 08:50 HORAS PARA OUVIR A TESTEMUNHA:ACACIO FERREIRA DA SILVA. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 135528-28.2014.8.09.0183 258 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA JODAIR LIMA DA SILVA 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DECISAO: ANALISANDO OS AUTOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PRAZO PARA A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, O QUE FOI DEFERIDO. N AO COMPARECERAM TESTEMUNHAS. ABERTA A AUDIENCIA, A PARTE AUTORA C ONCORDOU EM RECEBER SOMENTE O VALOR INFORMADO PELO REQUERIDO, CON SISTENTE EM ALUGUEIS DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PASSANDO A SER PONTO INCONTROVERSO. INFORMOU, AINDA, QUE NAO PRETENDE RENOVA R OU REESTABELECER CONTRATO COM A PARTE RE. EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 L DE 2019. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 130513-40.2018.8.09.0118 : 61 : ACAO PENAL : BRUNO EMILSON RAMOS SILVA MATHEUS HENRIQUE DE PAULA ALENCAR HIUBLANIO SILVA DE MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : AUTOS N 201801305131 A CAO PENAL VISTOS ETC. DOU POR FINDA A INST RUCAO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 IA, A NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DA INVERSAO PARA A COMPLETA INST RUCAO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA REQUERENTE E DETERMINO AO BANCO REQUERIDO, DESDE JA, A JUNTADA DE COPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A AUTORA. POR OPORTUNO , EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 334 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 A ESTA QUE EMBASA OS PEDIDOS DA REQUERENTE, VEZ QUE A MESMA TRAMI TOU E FOI APROVADA NA CAMARA MUNICIPAL COMO LEI ORDINARIA, AO PAS SO QUE DEVERIA SER APROVADA COMO LEI COMPLEMENTAR, CONFORME PREVI STO NO ARTIGO 48 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, POSTULANDO PELA DECLA RACAO DA INCONSTITUCIONALIDADE DE SEU ARTIGO 23. ENCERRADA A INST RUCAO PROCESSUAL OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS