Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravado : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdência - Incpp Advogado : Denys Blinder (OAB: 154237/SP) Maceió, Ano X - Edição 2179 60 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Nº ______ /2018 JAP. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a ausência de novos argumentos suscitados pela parte agr

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 8201 acréscimo salarial, porquanto não carece o pedido de amparo legal NULIDADE DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO E INDENIZAÇÃO e jurídico. POR DANOS MORAIS Desta feita, reputo acertada a r. decisão de origem que julgou Em que pese as alegações da reclamante, não há nenhuma prova improcedente o pedido de adicional por acúmulo de função. consistente nos autos de que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1760 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Para melhor adequação da pauta, determino que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO seja redesignada para o dia DIA 13 DE ABRIL DE 2021, às 13H30 a ser realizada de forma MISTA, destacando que a presença de partes e testemunhas em sala disponibiliz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2246 75 DECISÃO 01.Trata-se de expediente formulado pelo magistrado Diego Araújo Dantas, por intermédio do qual solicita, em suma, a fruição de suas respectivas férias, relativas ao ano de 2012, para serem gozadas no período de 20/11/2019 a 19/12/2019, pelas razões que expõe. 02.Insta mencionar que o referido pedido foi objeto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2161 182 autos ao Juízo de Origem, para as providências cabíveis, Publique-se. Intime-se. Utilize-se desta decisão como mandado/ofício, caso necessário. Maceió/AL, 09 de agosto de 2018. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Vice-Presidência Processo nº 2018/9722 férias Reque

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2069 2 Desembargador Otávio Leão Praxedes Presidente do Tribunal de Justiça Vice-Presidência Processo nº 2018/2807 antecipação de férias Requerente: Carlos Henrique Pita Duarte Decisão 01.Trata-se de pedido formulado pelo magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, objetivando a antecipação de suas respectivas férias, na forma e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2178 14 Publique-se. Intimem-se. Maceió, 03 de setembro de 2018. HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial e Extraordinário em Apelação nº 0705262-60.2017.8.02.0001 Recorrente : Angela Carmen Ramalho de Lima e outros Advogado : Claudio Paulino dos S

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 8207 REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NOS DSR Insta mencionar que, mesmo que tenha protocolado pedido de De fato, analisando as fichas financeira, verifica-se que o reclamado reconsideração do pedido de exoneração, isso, por si só, não revela efetuava o pagamento do DSR's pelos reflexos das horas extras. qualquer nulidade na primeira manifestação de vontade. E ressalto Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1600 parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo a parte autora manifestado expresso desinteresse pela audiência de conciliação, cite-se o requerido ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos art

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 7 YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Agravo em Recurso Especial em Apelação n.º 0704034-21.2015.8.02.0001 Agravante : Esterúilo Francisco de Oliveira Defensor P : Ronivalda de Aandrade Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº______ / 2018 JAP. Intime-se a parte