10.001 resultados encontrados para insta salientar que - data: 06/08/2025
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TJDFT 13/10/2014 - Pág. 1531 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 publicação dos editais na imprensa local, juntando aos autos os originais das publicações dos editais em jornal de grande circulação, com no nome do periódico e a respectiva data, consoante art. 232, III, do CPC, sob pena de entender-se que houve desistência da diligência requerida. A secretaria do juízo enviará o edital para publicação no DJe, em cumprimento à norma do inciso III, do ar
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1195 proferido nos autos. prosseguimento à execução, mas para que aponte ato neutralizante Desarquivem-se os autos. do lapso prescritivo, caso tenha ocorrido. Fica intimado o exequente de que dia 11/11/2022 escoou o prazo Expirado o prazo ou com manifestação, venham os autos de 2 anos para a pronunciação da prescrição intercorrente, conclusos. oportunizando-
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2181 Trabalho, a Secretaria da Vara tomará a(s) seguinte(s) Insta salientar que a intimação da 1ª Reclamada deverá ser via providência(s): Edital. Cumprir o quanto determinado no despacho de id 70871dd: dar GURUPI/TO, 14 de junho de 2021. vista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias, acerca da SUZANA DE OLIVEIRA NEGRE contestação e documentos apresentados pela seg
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Cumprir o quanto determinado no despacho de id 8af7702: dar 2185 GURUPI/TO, 14 de junho de 2021. vista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias, acerca da SUZANA DE OLIVEIRA NEGRE contestação e documentos apresentados pela segunda Reclamada Assessor contidos no id c2e0e1a e seguintes. No mesmo prazo de GURUPI/TO, 15 de junho de 2021. TALLITA CARVALHO COSTA, manifestação
TJSP 21/01/2019 - Pág. 2928 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2928 já fora proferida sentença na origem, às fls. 167/171. Inclusive, já prossegue a lide em segunda via recursal, distribuída a esta Câmara sob o nº 1001222-82.2018.8.26.0348, cujo V. Acórdão também já fora lançado. Insta salientar que a superveniência do decisum definitivo tem o condão de retirar deste Recurso o inte
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3434 insta salientar que ante a complexidade da nossa sociedade e ao elevado número de indivíduos e demandas que são ajuizadas diariamente, necessitou-se a criação de um sistema capaz de atribuir a competência a ser designada às próprias pessoas já competentes dentro da lei, ou seja, a competência teve que s
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3211 no prazo de 15 (quinze) dias se deseja a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Caso negativo, comprove a alegada hipossuficiência ou providencie o recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no me
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3783 considerando que este feito pode ser processado pelo rito sumaríssimo, ante o valor e complexidade da causa, informe a autora no prazo de 15 (quinze) dias se deseja a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Caso negativo, comprove a alegada hipossuficiência ou providencie o reco
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 810 das decisões interlocutórias exaradas em processos submetidos ao rito da Lei 9099/95. O prazo para impetrar mandado de segurança - de 120 dias não se coaduna com os fins aos quais se volta a Lei 9099/95. A opção pelo rito sumaríssimo é faculdade das partes, com as vantagens e limitações que a escolha a
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 813 pela qual sequer foi submetido a julgamento. Não obstante, de acordo com a Sistemática de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, Tema 77, RE 576847/BA, a questão foi decidida e resta pacificado que não cabe mandado de segurança das decisões interlocutórias exaradas em processos submetidos ao rito