2.107 resultados encontrados para instauracao do devido - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO D E FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALI ZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A NOTICIA DE RECAPTURA DO SENTE NCIADO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA N O BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. AGUAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ENCIE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A VERACIDADE DO ATESTADO MEDI CO NOTICIADO NO HISTORICO DE EVENTOS DO SISTEMA GOIASPEN, E, ENVI E O COMPETENTE RELATORIO A ESTE JUIZO. APOS O ENVIO DO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESI GNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 E A CASA DO ALBERGADO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCE DIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINA R/FUGA DATADA DE 12.01.2017 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIR EITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 TICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO -SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGA DO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45329-13.2016.8.09.0175 AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DE ANAPOLIS/GO SOLICITANDO VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO REGI ME SEMIABERTO, CONSIDERANDO QUE O APENADO ALEGA QUE POSSUI RESIDE NCIA FIXA, VINCULO FAMILIAR E TRABALHO NAQUELA COMARCA. COM A RES POSTA E/OU A REMESSA DO PAD E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA D ESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO OU OUTRAS DELIBERACOES. GO IANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 420112-34.2015.8.09.0175 : 1999 : EXECUCAO PENAL : ADILSON PEREIRA DOS SANTOS EDSON DE OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : JOAO PAULO SOUSA BARBOSA ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 TRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO E, CASO SEJA PRESO POR PRATICA DE FATO NOVO, A CA SA DE PRISAO PROVISORIA ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 O PRAZO DE 48 HORAS APOS A INTIMACAO, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICO ES DO REGIME SEMIABERTO, SOB PENA DE PRISAO, DEVENDO-SE CONSTAR N O MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALIZE O CONDENADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGEN CIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR -LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUID O OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 A INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR P ARA APURAR AS FALTAS GRAVES ( FUGA DATADA DE 25.02.2017 E FATO NO VO DATADO 06.04.2017 AUTOS N 94201-28.2017.8.09.0174 201700942012 , 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO) PRATICADA PELO APEN ADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZAD O POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBL