48 resultados encontrados para instauracao do devido procedi - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES AO RECURSO NO PRAZ O LEGAL, DEVENDO SER JUNTADAS NO CADERNO DE AGRAVO. APOS, FACAM O S AUTOS CONCLUSOS PARA O JUIZO DE RETRATACAO. GOIANIA, 30 DE JUNH O DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 155414-94.2009.8.09.0051 ( 200901554140 ) AUTOS NR. : 292 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 AO DO APENADO OU SUA APRESENTACAO ESPONTANEA. COM A PRISAO, OFICI E-SE A COLONIA AGRICOLA, PARA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDI MENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/ FUGA/EVENTUAL FATO NOVO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DE FESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 106599-11.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIZEIDE ANTONIO MAIBUK ADV ACUS : 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NESTA EXECUC AO E DETERMINO A IMEDIATA DEVOLUCAO/REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA O JUIZO DA 4 VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUACU/PR, DE ONDE VIERAM, F ICANDO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 TANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDI MENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/ FUGA DATADA DE 11.04.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO AP ENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 O DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 29.11.2016 (NAO APRESENTACAO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA CONTINUAR O CUMP RIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO APESAR DE DEVIDAMENTE CIENTI FICADO PELO SIP) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DE VENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. WANESSA REZE NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225150-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2099 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIANO DUARTE SILVATTI VITIMA : MARINHO DA ROCHA FILHO ADV ACUS : 44531 GO - HELTON PEREIRA DE MORAES DESPACHO : OCORRE QUE, DIANTE DA FUGA/FALTA GRAVE DO DIA 16 03 2018, FAZ-SE NECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 18042-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILO RIBEIRO MARQUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LMURI LO RIBEIRO MARQUES, FILHO DE ABADIA RIBEIRO MARQUES, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CA D O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS 119/121 E S ERA D IRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO, I NCLUIN DO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DAS FALTAS GRAVES E REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEM IABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA P ARA A A UDIENCIA INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 RIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDI MENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/ FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIO DO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER R EALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 .06.2028 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVER A FICAR RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DEFINICAO DE SUA SITUA CAO PROCESSUAL E PRISIONAL. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPON TANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS