50 resultados encontrados para instauracao do devido procedime - data: 28/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ECEREM A AUDIENCIA DESIGNADA, SOB PENA DE INCORREREM NAS SANCOES PREVISTAS PELO ART 330 DO CODIGO PENAL EXPECA-SE O NECESSARIO DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2017 JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/09/2017 NR. NOTAS : 76 CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVE NTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA , DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO P OR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENT E REMESSA A ESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017. WANESSA REZEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 REGIME SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIME NTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FU GA DATADA DE 20.08.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APEN ADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ADV ACUS : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALC ULOS DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 335/337" GOIÂNIA 03 DE AGOSTO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 184196-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1233 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOELMA GONCALVES DO NASCIMENTO VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 20. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 04 D E DEZEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241334-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1799 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDER JESUS BRAZ VITIMA : CRISTIANO ALVES DE ARAUJO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AUTOS NR. : 1730 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS VITIMA : THAIS PERES ALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201603253356 TENDO EM VISTA O PED IDO DE RECONHECIMENTO DE CONTINUIDADE DELITIVA FORMULADO PELA DEF ENSORIA PUBLICA DO ESTADO AS FLS.11, EM FAVOR DO SENTENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. APOS, REDIST RIBUAM-SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 375507-08.2012.8.09.0175 418 EXECUCAO PENAL DOUGLAS ALVES MACHADO ALEFI PEREIRA KAMILA LU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 A COMUNICACAO DOS AUTOS N. 201800040312. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 20382-45.1994.8.09.0051 ( 940203829 ) 927 EXECUCAO PENAL VITALINA MONTEIRO DA CONCEICAO SUELI MARIA DA SILVA 1310 GO - HILSON DE SOUSA LEITE 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A APENADA SUELI MARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 141947-48.2009.8.09.0051 ( 200901419472 ) AUTOS NR. : 1474 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : GLEICY BARBOSA RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUN CIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATI NENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ART IGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CAB IVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO N OVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUB