44 resultados encontrados para instauracao do devido procediment - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO JOHN LENNON LIMA , FILHO DE RAQUEL LIMA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. QUANT O AO PEDIDO DE AUTORIZACAO PARA TRABALHO EXTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL P ARA O REGIME ABERTO E PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FORAM PREVIST OS, RESPECTIVAMENTE, PARA 14.11.2016 E 16.10.2016, DESIGNO AUDIEN CIA PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCES SAO DESTES BENEFICIOS AO SENTENCIADO, RESSAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 LAGRANTE NO MESMO DIA; E - ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCI PLINAR PRATICADA PELO APENADO (FATO NOVO EM 09.05.2017 PROCESSO N . 175768-85.2017.8.09.0011 /201701757685, 3 VARA CRIMINAL DE APAR ECIDA DE GOIANIA/GO), DEVENDO-SE ASSEGURAR-LH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 365325-21.2016.8.09.0175 2042 EXECUCAO PENAL MATHEUS MOREIRA DE ARAUJO EDNEUZA DE SOUSA ROSA LANUCIA SOARES SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO MATHE US MOREIRA DE ARAUJO, FILHO DE ANA ROCHA DE ARAUJO, E D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ) E AO APENADO VILMAR CARDOSO TEIXEIRA , FILHO DE CLEUSA MARIA TEIXEIRA CARDOSO, QUE SE RVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO D A PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DAT A PROJETADA PARA A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 13.11.2017 E QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 R BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE J USTIFICACAO PARA SUA OITIVA. OFICIE-SE NOVAMENTE A CASA DO ALBERG ADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA DO ATESTADO MEDICO DATADO DE 29.07.2016, POIS ESTE AINDA NAO FOI ENVIADO A ES TE JUIZO, E INFORMACOES SE FORAM REALIZADAS DILIGENCIAS A FIM DE VERIFICAR A VERACIDADE DOS DOCUMENTOS MEDICOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 I DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENT O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FALTAS GRAVES ( FUGA DATADA DE 17.03.2017) PRATICADA PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURA R-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUI DO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUI ZO. COM O ENVIO DO REFERIDO DOCUMENTO, A CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 STRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (FUGA NO DIA 16.04.2016) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVEND O-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOG ADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESS A A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISC IPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 VITIMA : PEDRO GONCALO SOLDO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200902066425 CONFORME REGISTRADO AS FLS. 164, NAO OBSTANTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO TENHA REMETIDO O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERN O/INTERNO DO SENTENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 REQUENCIA DA CASA DO ALBERGADO MASCULINO DE PORTO VELHO/RO EM 03. 02.2016 (FLS. 74) E, SEGUNDO INFORMACOES DE SUA MAE, MUDOU-SE PAR A O EXTERIOR, ESTANDO, PORTANTO, FORAGIDO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZ A PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O APENADO FORAGIU EM 03.02.2016 (FLS. 74) , O QUE CONSTITUI FALTA GRAVE E AUTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO NOS TE